Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2128/11, do deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), que concede isenção tributária a peças com valor inferior a 20% do equipamento a que se destinam. A proposta altera a Lei 11.033/04, que institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa aos importadores que a anuência da Anvisa para a importação de matérias-primas (indústria de cosméticos, saneantes e algumas matérias-primas para indústria de medicamentos) foi excluída do sistema Siscomex-Importação. As anuências constavam nos Procedimentos 5.2 e 5.3 do Siscomex, que é o sistema utilizado pela Receita Federal para controlar a entrada e saída de…

Como consultores, dividimos com o mercado as boas notícias para que sirvam de agentes motivadores e, também, as ruins, como alerta.

 …

Nossa curiosidade nos faz cavar o tempo todo. Cavamos o presente, o passado, as idéias de futuro, as verdades, as mentiras, realidades e fantasias. Questionamos o óbvio e aceitamos o imaginário.

Encontramos pessoas que não acreditam que o homem pisou na lua, mas não abrem mão da crença em Adão e Eva.

Quando perguntados em que época viveram os dinossauros no Paraíso, batem o pé e querem marcar um duelo ao por do sol!

O que percebemos no ser humano é que “cavar é…

Um dos mais notórios guerrilheiros da história recente, Carlos, o Chacal, voltou ao banco dos réus nesta segunda-feira em Paris.

O venezuelano, cujo nome real é Ilich Ramirez Sanchez, atuou nos anos 1970 e 1980 em noma da causa palestina.

Ele será julgado por explosões que causaram a morte de 11 pessoas e deixaram mais de 200 feridas.

Carlos já cumpre pena de…

03/11/2011 - Intimação eletrônica vai agilizar a cobrança de débitos declarados na DCTF

 

Meses atrás a Receita Federal divulgou que começaria a intimar cerca de 440 mil empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

 

A DCTF é uma declaração que é entregue até o 15º dia útil do segundo mês subsequente aos fatos geradores. Neste documento são informados os tributos pagos, parcelados e se a pessoa jurídica…

Empresas sofrem com legislação tributária confusa

Mudanças na lei não são acompanhadas por todas organizações; pesquisa aponta que 41% delas atuam com sistemas desatualizados

A legislação tributária brasileira é de deixar doidos os mais experientes contadores e tributaristas do País. Este cipoal de leis, incisos, declarações, além da confusão que provoca, também tem trazido prejuízos não só para o governo, mas também para as empresas contribuintes.

Uma…

* por Luiz Martins Garcia

Com a falta de mão de obra qualificada ou mesmo de materiais tecnológicos e peças adequadas necessárias nas operações de conserto, reparo ou restauração no Brasil, as empresas…

A vida é uma viagem cheia de apreensões, expectativas, experiências, ilusões, realidades, que,  ao gerarem emoções, provocam sentimentos e despertam novos desejos.

A busca por momentos melhores na vida leva as pessoas a  certa inquietude, instigando o interesse por novas aventuras.

O atendimento a essas expectativas é feito com experiências referenciais, que são criadas por essas mesmas ilusões e também senso de realidade.

Com base nesses…

Gwendoline Ruais became the highest Miss Philippines to rank in 37 years when she was named "1st Runner Up" (Miss Venezuela won). Gwen wore a red flowy chiffon Oliver Tolentino gown with a slit in the leg that was made expressly for her for the pageant.

The…

Por Redação Marie Claire

Pode reparar: nas vitrines de verão, além do color blocking, as estampas dos mais diversos tipos serão destaque certo. Nesta estação, a ordem é misturar: vale combinar grafismos com tribais ou até listras com animal print -- tanto nos looks casuais quanto nos de festa e também em…

Tributação de controlada é mantida

Por:  Valor Econômico

As empresas não conseguiram um número suficiente de votos para derrubar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das controladas e coligadas no exterior, mesmo quando os lucros não forem disponibilizados aos acionistas no Brasil. O Supremo retomou ontem um julgamento que começou em 2002, foi interrompido por cinco pedidos de vista e,…

STF julga hoje a constitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS importação

TEMA.

1. Trata-se de RE, com fundamento no art. 102, III, “b”, da CF, contra acórdão do TRF da 4ª Região que declarou a inconstitucionalidade da expressão “acrescido do valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias…

CNJ e INSS querem zerar pendências de processos previdenciários

Agência CNJ de Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer acabar, até o próximo ano, com o estoque de processos com sentenças pendentes de cumprimento nos juizados especiais federais. A instituição já vem reduzindo em 10% ao mês o acervo de sentenças pendentes. Nesse ritmo, seria possível acabar com as pendências até setembro ou outubro de 2012.  “Queremos antecipar o fim do acervo para…

Iniciado o julgamento do reajuste da alíquota previdenciária de 11% para 14%

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  

O Órgão Especial do TJ, em sessão desta tarde (5/12), iniciou o julgamento da liminar solicitada pelo Procurador-Geral da Justiça para que fosse suspensa a aplicação do reajuste de 11% para 14% nas alíquotas da contribuição previdenciária devidas pelos servidores estaduais,…