O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal (Decreto-Lei…
Adicionado por Textile Industry em 7 novembro 2012 às 20:28 — Sem comentários
A supervisora administrativa Rafaela Campos, 27 anos, está grávida de 37 semanas. Ela gostaria de poder trabalhar neste momento apenas meio período, sem prejuízo ao salário e demais direitos até o momento em que começar a sua licença-maternidade, conforme prevê projeto de lei de do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que acrescenta esse inciso à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Quando se aproxima do fim da gestação, o cansaço é maior”, justifica Rafaela. Mas a empresária Christiany…
ContinuarAdicionado por Textile Industry em 28 outubro 2012 às 10:07 — Sem comentários
O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 548/11, que concede crédito extraordinário de R$ 460 milhões para o pagamento de bolsas de estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A matéria será analisada ainda pelo Senado, na forma do projeto de lei de conversão do deputado Artur Bruno (PT-CE), que fez apenas ajustes técnicos no texto.
O Pronatec…
Adicionado por Textile Industry em 7 março 2012 às 21:50 — Sem comentários
Os comentários feitos por internautas serão reunidos em um relatório junto com outras manifestações da população recebidas pela Câmara.
A Agência Câmara de…
Adicionado por Textile Industry em 29 agosto 2011 às 20:30 — 5 Comentários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços destinados à exposição dos preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro dos mesmos produtos, conforme a unidade de medida informada na…
ContinuarAdicionado por Textile Industry em 25 agosto 2011 às 20:52 — Sem comentários
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que pretendia obrigar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a regular o prazo de validade de produtos à venda, atualmente estipulado pelos fabricantes.
De acordo com o texto do Projeto de…
ContinuarAdicionado por Textile Industry em 2 julho 2011 às 9:02 — Sem comentários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (21), em caráter conclusivo, proposta que permite às empresas deduzirem do Imposto de Renda, como despesa operacional, os gastos com formação de seus empregados. As despesas poderão ser realizadas em cursos de nível médio, superior, técnico ou de pós-graduação.
A proposta seguirá para o Senado, a não ser que haja recurso para apreciação pelo…
Adicionado por Textile Industry em 23 junho 2011 às 3:00 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial (Senai) firmaram ontem acordo de cooperação técnica em ações para promover o crescimento socioeconômico e cultural do País.
O acordo foi assinado pelos presidentes da Câmara, Marco Maia; o…
Adicionado por Textile Industry em 26 maio 2011 às 4:00 — Sem comentários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1186/07, da deputada Elcione Barbalho…
Adicionado por Textile Industry em 21 maio 2011 às 9:59 — Sem comentários
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