A importância do despachante aduaneiro para o comércio exterior

[petrúcio josé rodrigues]

Por: Interface

Como despachante aduaneiro, vou confessar uma coisa importante: não consigo explicar, com facilidade, quais são os afazeres da minha profissão para muitos dos meus familiares e amigos.

Muitos confundem com despachante de automóvel ou que então que "eu trabalho no porto" (com pouquíssima frequência eu tenho de ir ao Porto, já que muita coisa eu resolvo pelo computador e do escritório).

E com você, acontece o mesmo?
Apesar de não haver estatísticas oficiais, eu não teria receio de afirmar, baseado em muitos anos de experiência, de que mais de 95% do fluxo do comércio exterior brasileiro passa pelas mãos deste profissional.

As operações aduaneiras no Brasil são complexas e regidas por diversas normas. E em muitas delas, um simples descuido leva ao interessado uma sanção pecuniária que pode começar com R$ 500,00. É neste contexto que se insere o despachante aduaneiro.

O que faz o despachante aduaneiro?
O despachante aduaneiro é o profissional com poder outorgado pelo exportador ou importador, que se encarrega de apresentar para Alfândega, a documentação estabelecida nas normas tributárias, relativas ao despacho aduaneiro de importação ou exportação.

Seu trabalho consiste na representatividade dos interessados perante aos mais diversos órgãos, também conhecidos como intervenientes governamentais, que promovem o Controle Aduaneiro, além de também atuar junto aos operadores do comércio exterior e da logística, como armazéns, transportadores, bancos, empresas certificadoras e portos e aeroportos.

De que forma posso atuar como despachante aduaneiro?
O exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro somente será permitido à pessoa física inscrita, respectivamente, no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e obedecerá às disposições da Instrução Normativa RFB nº 1209/2011.

O mercado de trabalho
O despachante aduaneiro pode trabalhar em comissárias de despacho aduaneira, indústrias, empresas importadoras ou exportadoras, de consultoria, empresas de logística, tanto como empregado ou empreender em seu próprio negócio e abrir uma empresa de prestação de serviços.

O mercado de atuação é amplo, e o profissional aduaneiro pode atuar no setor operacional, executando as atividades previstas na legislação, ou no setor consultivo, assessorando empresas a executarem suas operações de logística internacional, formação de preço, identificação da carga tributária exigida, do cumprimento do tratamento administrativo, além do controle do fluxo de embarque e desembarque de produtos, oferecendo eficiência e rapidez aos seus clientes.

É uma profissão que exige conhecimentos profundos de Direito e Legislação, Economia e Matemática, pois lida com números, cotações, contratos, mapeamento de processos e exigências alfandegárias.

Viu como não estou exagerando quando digo que não é fácil explicar o que eu faço?

E em 25 de abril é comemorado o Dia do Despachante Aduaneiro.  Parabéns para este profissional tão importante para o comércio exterior brasileiro, e que desembaraça qualquer problema!

(*) Carlos Araújo é despachante aduaneiro, formado em gestão Financeira e pós-graduado em Logística e Comércio Internacional. Presta consultoria para empresas de comércio exterior em logística aduaneira e procedimentos alfandegários de alimentos, bebidas e veículos. É autor e editor de conteúdo do ComexBlog.