Aneel adia devolução de valor pago a mais por consumidores na conta de luz

[petrúcio josé rodrigues]

Aneel adia devolução de valor pago a mais por consumidores na conta de luz

Por: Contábeis

Agência decidiu que uma fiscalização vai apurar o valor do ressarcimento. Pagamento a mais ocorreu entre 2010 e 2015 e se deveu a ineficiência de termelétricas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (7) que os consumidores não vão ser ressarcidos, pelo menos neste momento, pelo valor a mais que pagaram nas contas de luz entre 2010 e 2015.

Como informou o G1 na terça (6), a ineficiência de termelétricas que geram energia para abastecer Manaus (AM) obrigou os consumidores de todo o país a pagarem uma conta de luz mais cara naquele período.

O problema ocorreu no cálculo da verba para compra de gás natural que é usado naquelas usinas. Segundo a própria Aneel, ao longo desses cinco anos foi pago o equivalente a 1,6 bilhão de metros cúbicos de gás natural a mais que necessário.

Esse volume gás, diz a agência, seria suficiente para abastecer as termelétricas por mais de um ano.

Esse valor a mais foi cobrado por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago por todos os consumidores na conta de luz. Os recursos servem para cobrir parte dos gastos com combustível usado nas termelétricas que geram energia para atender à região Norte do país.

CDE

Nesta terça, a diretoria da Aneel decidiu não incluir a devolução aos consumidores no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2017. Na definição do orçamento de 2016, a Aneel havia determinado a fiscalização dos valores de gás pago a mais para que o ressarcimento pudesse ser feito neste ano.

O relator do processo, diretor André Pepitone, informou que a apuração do valor total que foi pago a mais será feita por uma fiscalização da agência. Portanto, essa devolução ainda deve ocorrer.

“Essa apuração será submetida a audiência pública específica, cujo resultado será objeto de revisão do orçamento da CCC. Dessa forma, conclui-se que os pleitos para inclusão, no orçamento, dos casos citados devem ser consolidados na fiscalização, a qual se encontra em fase adiantada”, afirmou Pepitone.

Segundo a área técnica da agência, o contrato de fornecimento de gás para térmicas de Manaus é maior do que a capacidade porque a conversão de algumas das usinas, de óleo para gás, não foi feita. Assim, nem todo o gás comprado é usado.

A área técnica da agência explicou ainda que a Aneel sempre contabilizou o volume de gás contratado no cálculo da CCC e que, por isso, houve um atraso na verificação de que esse volume era superior à capacidade das usinas.

Para a CCC de 2017, no entanto, a Aneel já considerou no orçamento apenas o pagamento do gás no limite da capacidade das térmicas e não mais o volume previsto no contrato de fornecimento.

Fonte: G1 - Brasília