Batalha contra produtos irregulares

[Interface Engenharia Aduaneira]

O Boletim Informativo Interface reproduz reportagem do jornal O Globo que apresenta informações muito importantes para a comunidade que atua no comércio exterior.

O texto aborda medida do governo brasileiro que busca fiscalizar a entrada de brinquedos, autopeças e outros itens irregulares que invadem o território nacional.

Confira abaixo:

Agora é oficial. Com o convênio firmado entre a Receita Federal e o Inmetro, na semana passada, o governo vai apertar a fiscalização dos produtos importados, sobretudo de origem chinesa. A medida deve ser publicada no Diário Oficial hoje e no prazo de dois meses deve ser concluída uma lista com dezenas de produtos que estarão sob vigilância cerrada dos dois órgãos, conforme antecipou o GLOBO em fevereiro. Entre os alvos imediatos dessa nova inspeção minuciosa estão capacetes, autopeças, brinquedos, cadeirinhas e carrinhos para bebês e até celulares.

O acordo, que vale por tempo indeterminado, permitirá a ação conjunta em todos os portos, aeroportos e nas chamadas fronteiras secas (terrestres). É considerado pelos técnicos do governo um importante avanço no combate aos importados que entram no país de forma irregular, agravando a situação da combalida indústria nacional. O que estiver fora dos padrões de segurança e qualidade do Instituto de Metrologia será impedido de desembarcar no Brasil.

A fiscalização não se restringirá às empresas. Também será feita nas bagagens de turistas, que poderão perder mercadorias que não tiverem o sinal verde do Inmetro.

Segundo o subsecretário-substituto de Aduana da Receita Federal, Luís Felipe Reche, além de observar as tradicionais fraudes em operações de importação, como subfaturamento e triangulação (golpe em que uma mercadoria passa por vários países antes de entrar no Brasil), os agentes vão agora selecionar para inspeção produtos que envolvam riscos à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros.

- É uma novidade no trabalho da Receita - afirma ele.

Com a integração das bases de dados e da inteligência, que passa a valer a partir de hoje, Receita e o Inmetro vão montar um grande mapa com os principais produtos importados que são usados em fraudes e que representem riscos à população, assim como as rotas mais comuns de procedência destes itens. Já se sabe que China e alguns países vizinhos, por onde passam produtos chineses por meio de triangulação, serão o foco da fiscalização. O novo instrumento também vai ajudar no combate à pirataria de produtos vinculados à Copa do Mundo e aos jogos olímpicos nos próximos anos.

- Estamos falando de produtos mais sujeitos a fraudes e práticas ilegais, que tenham mais impacto na saúde e segurança. Vamos começar pequeno, com pouco itens, para sermos mais eficientes e ampliarmos rapidamente a base de produtos - disse ao GLOBO o presidente do Inmetro, João Jornada.

Outros candidatos à lista de inspeção mais rigorosa são têxteis, calçados e produtos siderúrgicos. O universo abrange mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes, que já são certificados pelo Inmetro e estão sujeitos ao controle.

O Instituto poderá fazer testes para confirmar se um produto apreendido pela Receita é pirata. Ele também vai ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes mesmo de chegarem ao país. Vai verificar toda a papelada de licenciamento de importação. De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil.

FONTE: O GLOBO

[Romildo de Paula Leite]

     Se a fiscalização for bem execultada será um duro golpe nas piratarias e mercadorias com 1/2 nota e mercadorias de primeira taxadas como importações de segunda ou refugos.

     Abraços Romildo.