Batalha do ICMS nas mãos da Petrobras

[petrúcio josé rodrigues]

 

Batalha do ICMS nas mãos da Petrobras

Fonte ABCDBOMDIA

A campanha eleitoral reacendeu uma antiga reivindicação de Mauá a respeito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Veículos) que incide sobre o combustível refinado na cidade. Fica em território mauaense, no bairro Capuava, uma das quatro refinarias da Petrobras no Estado de São Paulo.

Os produtos refinados em Mauá, no entanto, acabam beneficiando os cofres de outra cidade – a distribuição é feita a partir de São Caetano e por isso o município  recebe a maior parte do ICMS. A cidade conta  com uma unidade da Transpetro – subsidiária da Petrobras – no bairro Prosperidade.

As seguidas administrações de Mauá têm apontado essa lógica de arrecadação como uma “injustiça” que precisa ser corrigida.  A prefeitura de Mauá estima que deixa de arrecadar aproximadamente R$ 170 milhões por ano. No entanto, uma possível mudança na forma de recolhimento do tributo não está nas mãos de Mauá, nem de São Caetano, mas da própria Petrobras.

LOBBY / O tema entrou de vez na campanha nas duas cidades envolvidas no imbróglio. Do lado de Mauá, o principal defensor da bandeira é o deputado estadual e candidato a prefeito, Donisete Braga (PT). Ele chegou a incluir a luta pela redistribuição do ICMS em seu plano de governo.

O assunto foi abordado em visita que o prefeiturável fez a presidente da Petrobras, Graça Foster, no mês passado e durante visita da ministra do Planejamento, Miriam Belchior a Mauá, no início de setembro. “Esse dinheiro vai para São Caetano do Sul e Barueri, duas das cidades mais ricas da Grande São Paulo. Não acho isso justo”, reclama o petista.