Brasil e seis países da AL organizam apreensão de produtos piratas

[Romildo de Paula Leite]

Representantes da alfândega de sete países, incluindo o Brasil, estão organizando operação conjunta com o objetivo de apreender artigos esportivos falsificados vindos do exterior no período que antecede a Copa do Mundo Fifa 2014. A iniciativa, batizada de Gol 14, será coordenada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), sediada na Bélgica.

A ação vai acontecer em 13 portos em datas não reveladas. Os fiscais vão selecionar contêineres para inspeção em Santos (SP), Rio de Janeiro, Itajaí (SC), Rio Grande (RS), Vitória, Suape (PE) e Paranaguá (PR) e no principal porto de cada um dos países parceiros - Uruguai, Argentina, Peru, Chile, Paraguai e Panamá.

O plano é que as alfândegas dos sete países troquem em tempo real informações como tipo de produto, marca, quantidade e localidade em que foi descoberto. Fotos das mercadorias também serão compartilhadas. Membros dos países envolvidos estão em treinamento esta semana em São Paulo e, entre outras orientações, receberão dicas para distinguir artigos esportivos falsos e verdadeiros, com a ajuda de fabricantes do setor. "Queremos mandar uma mensagem forte de que os grandes eventos esportivos não serão mais um mercado livre para produtos falsos", disse Sandra Wens, da OMA, durante a abertura do evento ontem.

O foco da operação Gol 14 serão produtos advindos de países com indústria têxtil de exportação, principalmente a China, além de Cingapura, Paquistão, Índia, Dubai e Turquia. A expectativa é que a operação também ajude a detectar novas formas de fraudes.

A Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 1,68 bilhão em mercadorias e veículos contrabandeados no ano passado, valor 17% menor do que no ano anterior. A maior parte da mercadoria apreendida nos portos é destruída, segundo o subsecretário de aduana e relações internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

A embaixadora da União Europeia no Brasil, Ana Paula Zacarias, observou que a proteção das marcas e de outros direitos de propriedade intelectual é crucial para a União Europeia. Cerca de 39% da atividade econômica das empresas do bloco é gerada por setores com utilização intensiva de direitos de propriedade intelectual.

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Por Adriana Meyge | De São Paulo

[Romildo de Paula Leite]

O foco da operação Gol 14 serão produtos advindos de países com indústria têxtil de exportação, principalmente a China, além de Cingapura, Paquistão, Índia, Dubai e Turquia. A expectativa é que a operação também ajude a detectar novas formas de fraudes.