Com mutirão, justiça paulista consegue acordo em processos contra o INSS

[petrúcio josé rodrigues]

Com mutirão, justiça paulista consegue acordo em processos contra o INSS

Estadão

SÃO PAULO – Mutirão realizado pelo Juizado Federal de São Paulo resultou em 173 acordos fechados entre beneficiários e o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o juizado, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizou 220 audiências de conciliação envolvendo processos sobre benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial.

Mutirão

O mutirão é parte de projeto iniciado em 2010 que teve como objetivo encontrar uma solução amigável nos processos que envolvam a Previdência Social. A ideia é agilizar procedimentos. Com os mutirões, até o início de junho, o tribunal julgou mais de 57 mil processos.

Com os acordos foi possível implantar imediatamente os benefícios previdenciários. Após as audiências, foram expedidas as Requisições de Pequeno Valor referentes ao pagamento de valores atrasados em 60 dias.

Neste mês, de acordo com o TRF, serão realizados mais 11 rodadas de audiência e conciliação.