Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Controle de qualidade e redução de impostos para salvar a indústria têxtil

escrito por Fábio Campos Fatalla, engenheiro e diretor da Interface Engenharia Aduaneira

 

A indústria têxtil brasileira, liderada pelas entidades representativas, vem fazendo insistentes pedidos formais de salvaguarda. Trata-se de um instrumento de proteção comercial à indústria em relação às importações de materiais têxteis. O setor têxtil e de confecção alega déficit diante da concorrência desleal de produtos importados.

 

Embora seja necessário reconhecer que a salvaguarda é uma ferramenta de peso, defendemos que é muito mais importante – e garantiria melhores resultados – lutar pela redução dos impostos internos. Afinal, a carga tributária no Brasil é altíssima e a simples batalha pelo aumento dos tributos externos só prejudicaria o consumidor final.

 

O foco dos trabalhos dessas entidades continua deslocado, como já ressaltamos em diversas oportunidades neste Boletim Informativo. O melhor a ser feito para uma administração mais eficaz das importações de produtos têxteis é o desenvolver um controle mais efetivo da qualidade das mercadorias produzidas no exterior que chegam ao Brasil.

 

Até mesmo no ponto de vista da gestão pública e da responsabilidade social, a reivindicação por menores impostos é muito mais interessante, pois é um efetivo mecanismo de proteção ao consumidor. No entanto, lembramos aqui o ditado popular: “pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Isso porque a exigência de qualidade para os produtos importados deve ter aplicação similar na fabricação das mercadorias nacionais. Assim, as associações e órgãos responsáveis por exigir esses critérios devem saber que também terão que cumpri-los em território brasileiro. O que preocupa, todavia, é que visivelmente não estão preparados para atendê-los.

 

E como implementar este controle? Ora, há muito tempo já se comenta sobre a parceria entre a Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Nada mais coerente e simples do que criar mecanismos de trabalho em conjunto entre esses órgãos.

 

Na questão do vestuário, por exemplo, não devemos nos preocupar com exames complexos para determinação de produtos químicos que estejam presentes no produto, mas, inicialmente, deveríamos realizar análises para verificar se o que está descrito nas etiquetas (procedimentos de lavagem e composição, entre outras informações) confere na prática.

 

Não há dúvidas que o controle de qualidade só beneficiaria a indústria têxtil brasileira, que ganharia credibilidade com a população e aumentaria o potencial de vendas para o exterior no âmbito de produtos com valor agregado, visto que concorrer com os asiáticos na produção de mercadorias de baixo valor, hoje, é uma tarefa quase impossível.

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