Deveríamos Adotar o Dia da Desobediência Tributária

[petrúcio josé rodrigues]

Deveríamos adotar o dia da desobediência tributária

Fonte:  Revista Consultor Jurídico

 

Sofremos a mais alta carga tributária do novo século e suas distorções flagrantes, as quais não permitem sequer o mínimo aceno de reforma, dado o manifesto desinteresse do governo. 

A disfunção tributária faz com que percamos concorrência no exterior, torna os preços dos produtos extremamente elevados, tenhamos a gasolina mais cara do planeta, e os serviços públicos embutem o maléfico imposto.
E isso para não dizer que todos os carros vendidos no País, praticamente a metade do preço, vêm recheados de tributos. 

Ao contrário dos EUA, onde os preços estão revelados os tributos, aqui é tudo uma incógnita, cobrança por dentro, e o Estado brasileiro carcome seu cidadão a base de nosso imposto de cada dia.

É impossível conviver com tamanha distorção dos tributos e a imensa precariedade, a qual nos conduz ao abismo do crescimento e do próprio desenvolvimento. 

O Governo cortou 55 bilhões do orçamento para manter seu superávit, mas afetará saúde, transporte e outros serviços que lhe dizem respeito.
Nenhum cidadão, em sã consciência, pode aplaudir ou mostrar anuência à violência tributária que tem sido o maior imperativo da última década, prefeituras, estados e notadamente a União, tudo recebem, mas quando se trata de precatório, vamos deixar para o próximo governo, e ultrapassar mais de uma década para solver as obrigações com nossos devedores. 

Deveríamos adotar o dia da desobediência tributária, na qual nenhum brasileiro recolheria qualquer valor ao erário público, pois que, enquanto não cessarem as mazelas e as multifacetárias formas de corrupção, o rico dinheiro do imposto estará sendo desviado e nenhum retorno acontece em prol da sociedade civil como um todo. 

Produtos que são indispensáveis à alimentação do cidadão, energia, água, telefonia, remédios, tudo tributado, e muitas vezes em margem superior aos produtos considerados supérfluos, não podemos compreender a sistemática tributária, a qual não atinge a meta da justiça fiscal.
 

É de rigor que o Parlamento comece a trilhar um caminho de revisão do modelo tributário ineficiente, superado e extremamente estrangulador do crescimento.
 

Enquanto as indústrias nacionais ficam sujeitas aos desmontes diários por causa da concorrência e da tributação, muitos produtos vindos de fora ganham mercado interno e passam a contingenciar a importação. 

A reforma deve começar no campo, com a retirada, passo a passo, da cadeia de impostos incidentes nos produtos agrícolas e todos os demais insumos indispensáveis à própria safra.

Apenas para que se tenha uma singela ideia da distorção praticada, um veículo importado, fabricado na Europa, por lá custa 70 mil reais, ao passo que no Brasil será vendido por 120 mil reais, aproximadamente, graças à estúpida carga tributária. 
 

Em definição, hoje todo o dinheiro se concentra nas mãos dos banqueiros e do governo, com total falta de mobilidade e circulação, cujo mecanismo perverso não permite desenvolvimento e muito menos crescimento, haja vista os riscos do crédito caro e dos juros abusivos.
 

Enquanto não adotarmos uma política tributária correta e afastarmos esta que vigora insana, não teremos a menor possibilidade de atingir incentivos e melhorias de qualidade, na consecução do aumento do produto interno bruto e da renda per capita.
 

Pobre do Estado cujo lema central seja exclusivamente tributar, mostrando a desrazão de sua ineficiência e ausência de uma política fiscal justa e socialmente aceitável.
 

Carlos Henrique Abrão é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

[andre eduardo]

Quanto vc custa para o governo? Um cidadão de classe média que tem uma microempresa? Geralmente tem seus filhos em escola particular, tem plano de saude, paga seus remédios, as vezes até serviço de resgate de emergencia, paga uma tv a cabo pra tentar ver algo que presta, paga agua luz e taxa de iluminação publica, agua e esgoto, coleta de lixo, iptu, ipva, licenciamento, seguro obrigatorio e o seguro particular, as vezes até seguro do prédio (pois não dá pra confiar nos equipamentos dos bombeiros). Segurança (seja o guardinha da rua), eletrifica a casa, põem cameras até no c... se for preciso, quando não tem que morar num "presidio". Paga advogado particular, quando nenhuma desses "itens de segurança " funcionam e sua empregada espanca seu filho e vc tem que chamar um advogado pra não ser processado!!!:P . Pedagio nas estradas é pago tb. Sem falar nas carroças chamadas de carros. Enfim ja to cansado de digitar o que todo mundo sabe!!!

Não me levem a mal quando eu dizer nós aqui dentro deste grupo , pois "eu acho" que a maioria se enquadra na situação acima. Logo , nós não custamos nada pra a governo! Somos contribuintes que contribuem de verdade!. 

Vamos criar o Sonegometro! Não seria preciso realmente sonegar (num primeiro momento). Mas poderia ser algo mais ou menos assim: Fazemos uma solicitação e cada empresario que assinar um abaixo assinado colocaria tb quanto pagou no ultimo mes de imposto. Ai sim divulgasse isso para medir o que seria do "governo" sem a arrecadação destes empresários. 

E ai no dia no da desobediencia tributaria a arrecadação não seria feita caso a solicitação não fosse atendida!!!!

[petrúcio josé rodrigues]

TEMOS UM LEGADO: "NÃO VI, NÃO ESTOU, NÃO ME COMPROMETA, ISTO É COISA DE MEUS  ASSESSORES E OUTROS". APRENDEMOS ISTO COM O MANDATÁRIO MAIOR. LEMBRA-TE COMPANHEIRO!!!!!!!!!!!!!

OS DEMAIS  ESCALÕES APREDEM RÁPIDO A  LIÇÃO.

TEM MEU AVAL COM RELAÇÃO AS VOSSAS  OBSERVAÇÕES.

[Edson Baron]

O Sr. Carlos Henrique Abrão, desembargador de justiça, tem toda a razão em sua explanação. 

Talvez tenha apenas esquecido de que, muito dessa mazela toda também ocorre por culpa do judiciário.

Se o judiciário cumprisse suas funções e obrigasse o estado a dar ao cidadão aquilo que já está previsto na Constituição, aquilo que já é lei, ou seja: o direito de todo cidadão brasileiro a um sistema de saúde decente, à segurança pública, à educação, e etc., teríamos provavelmente duas situações:

1) O estado teria que melhorar muito sua eficiência para dar respostas adequadas à sociedade;

2) O estado entraria em colapso ou aumentaria ainda muito mais sua carga tributária, o que fatalmente levaria a uma revolta popular (mesmo para um povo de cordeiros), o que motivaria a realização de tão necessária reforma tributária (nesse caso, à força).

Da forma que ficou colocada pelo Sr. Carlos, apenas deu a impressão de, um lado do poder com enorme telhado de vidro, atirando pedras nos demais poderes, igualmente com telhados de vidro.