Dilma edita MP que regula o etanol

[aparecida maria de carvalho]

 

Fonte : DC Newsletter - Diário do Comércio

Produto deixa de ser considerado agrícola para ser classificado como um combustível.

A presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória (MP 532) aumentando a margem de mistura de álcool anidro à gasolina. Atualmente é aceita uma margem de 20% a 25% de álcool anidro na composição. Com a MP, será possível operar na margem entre 18% e 25%. A medida estabelece que o etanol deixa de ser um produto agrícola para ser classificado como um combustível. Com isso, a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer hoje, o setor passará a ser regulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O texto vai definir as regras da comercialização, estocagem, exportação e importação de etanol. O objetivo do governo é intervir para garantir o abastecimento e a estabilidade dos preços, além de poder fiscalizar e controlar as metas das usinas que produzem o combustível. Importação – Como o valor do álcool sofre oscilações constantes, a possibilidade de misturar apenas 18% do produto na gasolina permitirá uma redução do valor do produto final que é vendido aos consumidores. O governo quer garantir o abastecimento interno de etanol e dar mobilidade para a redução dos preços do combustível. A Petrobras vai importar mais gasolina em maio para atender ao aumento do consumo doméstico. Segundo o diretor de Abastecimento e Refino da estatal, Paulo Roberto Costa, serão importados em maio mais 1 milhão de barris, além de 1,5 milhão que foram trazidos em abril. A expectativa de Costa é de que a entrada da safra de cana proporcione uma estabilização dos preços do etanol no mercado. "Se o consumidor migrar novamente para o etanol não precisaremos importar novas cargas", disse.