EM MANOBRA CONTÁBIL ARRISCADA, ESTATAIS RECOLHEM ADIATADOS R$.5,22, PARA DOBRAR O SUPERAVIT PRIMÁRIO. O LUCRO CONTABILIZADO DEVERIA DISTRIBUIDO.

[petrúcio josé rodrigues]

Recorrendo a manobras contábeis, governo dobra o superavit em agosto
CORREIO BRAZILIENSE Publicação: 30/09/2010

"Se as empresas obtêm lucro, têm que distribuir", diz Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC
Graças à antecipação de dividendos de várias empresas estatais, entre elas a Eletrobras, o governo conseguiu, em agosto, obter um superavit primário (economia no orçamento para pagar parte dos juros da dívida pública) de R$ 5,222 bilhões, mais do que o dobro do obtido em julho, que foi de R$ 2,454 bilhões. Mesmo assim, o resultado acumulado no ano, de R$ 47,781 bilhões, equivalente a 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB), ainda está longe de atingir a meta de 3,3% do PIB.

Como no ano passado, essa meta só será alcançada com uma série de artimanhas contábeis, que suscitaram críticas dos analistas do mercado financeiro. Dessa vez, a pirueta virá da capitalização da Petrobras. Toda uma engenharia financeira foi montada com o objetivo de destinar à União pelo menos R$ 30 bilhões, o que, somado ao resultado já obtido e ao esforço que ainda será feito até o fim do ano, deverá ser suficiente para o cumprimento da meta.

O chefe do departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes, não considera a antecipação de dividendos um feito extraordinário. “Se as empresas obtêm lucro, têm que distribuir”, declarou. Segundo ele, os dividendos acumulados até agosto são até menores do que os pagos no mesmo período de 2009. No ano passado, o Tesouro recebeu R$ 18,2 bilhões de dividendos até agosto. Este ano, a conta está em R$ 16,7 bilhões.

Juros
O esforço fiscal do governo não é suficiente para o pagamento dos juros(1). Quando os encargos são somados ao resultado primário, o conceito passa a ser chamado de nominal. Por esse critério, as contas públicas registraram, em agosto, um deficit de R$ 10,476 bilhões, o mais elevado para os meses de agosto da série histórica. Só a conta de juros no mês alcançou R$ 15,698 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano, o saldo negativo nominal ultrapassa R$ 76 bilhões, o equivalente a 3,29% do PIB.


A dívida líquida do setor público somou, em agosto, R$ 1,417 trilhão, ou 41,4% do PIB. Em julho, o endividamento estava em R$ 1,406 trilhão. Em dezembro de 2009, o indicador era de R$ 1,345 bilhão, o equivalente a 42,8% do PIB. Em oito meses, portanto, houve uma queda de 1,4 ponto percentual.

Para o chefe do Depec, a redução da dívida como proporção do PIB demonstra a dinâmica benigna do endividamento brasileiro. “É uma trajetória cadente”, afiançou. Para o fim de 2010, o BC projeta que a relação dívida/PIB estará em 39,6%. Ela é uma importante medida de solvência do país e já foi, no passado, motivo de preocupação dos investidores estrangeiros.

1 - Longo prazo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) se reuniu ontem, em caráter extraordinário, e manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6% ao ano, percentual que deve vigorar até o fim do ano. A TJLP é utilizada como base para os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também serve de parâmetro na formação de juros dos investimentos privados. Reavaliada a cada trimestre, ela está estável desde junho do ano passado, quando foi reduzida em 0,25 ponto percentual.

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Rosana Hessel

Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) apontam para o ingresso líquido, pelo segmento financeiro, de US$ 14,456 bilhões até 24 de setembro. Os dados preliminares indicam a maior entrada de dólares no país da série histórica desde 1982. Esse valor ainda pode aumentar uma vez que Banco do Brasil fechou uma captação de US$ 660 milhões. Desde outubro de 2008, o banco já captou US$ 3,550 bilhões fora do país.

O processo de capitalização da Petrobras teve grande impacto no movimento de câmbio neste mês. Estimativas são que de US$ 9 bilhões a US$ 12 bilhões se referem a remessas de investidores estrangeiros que compraram ações da estatal. O recorde anterior foi em outubro de 2009, quando a filial brasileira do banco espanhol Santander lançou ações no mercado e atraiu US$ 13,106 bilhões.

Ontem, foi concretizada a capitalização da Petrobras. Quem fez a reserva até o dia 22 efetuou o pagamento na BM&FBovespa. A operação, devido ao enorme valor negociado, teve de ser feita em etapas, com escalonamentos ao longo do dia, informou o diretor de Administração de Risco da BM&FBovespa, Luís Vicente. “Essa é uma operação única em volume transacionado”, disse