Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XII

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ENERGIA - Redução de tarifa em horário especial para Têxteis

Fonte: |energiahoje.com|

Avança estímulo para têxtil

O projeto de lei (PL) 2860/2008, que cria tarifa especial de energia elétrica para indústrias têxteis, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. O PL dispõe sobre um desconto de 90% na energia elétrica consumida entre as 21h30m até as 6h00 da manhã seguinte para essas indústrias.


O autor da proposta, deputado José Carlos Machado (DEM-SE) , argumenta que a indústria têxtil tem enfrentado dificuldades, especialmente em razão da valorização do real ocorrida no Brasil e da concorrência de países que mantêm suas moedas desvalorizadas e concedem subsídios a seus produtores.


O projeto de lei havia sido aprovado pela CME em dezembro de 2008, mas o deputado José Otávio Germano (PP-RS) pediu vistas ao documento e, em março deste ano, apresentou voto pedindo a rejeição da proposta. O processo foi então devolvido ao relator José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que concedeu novo parecer favorável.


A proposição também prevê que os consumidores beneficiados sejam responsáveis pelo custo da instalação dos equipamentos de medição e controle. O PL 2860/2008 será ainda analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania.

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