E-processo é reconhecido internacionalmente

[petrúcio josé rodrigues]

E-processo é reconhecido internacionalmente
A RFB ganhou o Prêmio à Inovação na Administração Tributária 2011, concedido pelo CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), pela implementação do “e-Processo – Processo Administrativo Digital”.

O prêmio existe desde 2009 para reconhecer as boas práticas inovadoras que contribuam com o alcance e a consolidação dos atributos necessários para uma administração tributária sã e eficaz,  como integridade, transparência e eficiência.

"A conquista representa o reconhecimento internacional da capacidade de a RFB se modernizar e se adequar aos novos desafios do século XXI. E representa o reconhecimento do esforço de uma equipe que conseguiu transformar um sonho em realidade", comemora João Paulo Martins da Silva, supervisor geral do e-Processo.

Para a avaliação foram levados em conta: os benefícios em termos de melhora na percepção da sociedade da qualidade do serviço e da imagem da administração tributária; o custo e a redução do tempo despendido pela administração tributária na execução de seus processos internos e pelos contribuintes no cumprimento de suas obrigações tributárias (desde que essa redução não afete negativamente a eficiência e a eficácia da administração tributária); a melhora nos resultados, como consequência, entre outras coisas, de um aumento em controles qualitativos e eficazes para um melhor cumprimento voluntário das obrigações tributárias.

Também foram concedidos prêmios ao México, pelo projeto “Modernización de Comprobantes Fiscales”; ao Peru, pelo projeto “Notificaciones Móviles por SUNAT”; e aos Estados Unidos, pelo projeto “La Red de Imágenes de la División Internacional y de Empresas Grandes”.

João Paulo explica que as diretrizes do sistema envolvem responsabilidade e compromisso com a transparência e a rastreabilidade de todo ato público, permitindo que os contribuintes enxerguem o que os servidores da RFB estão fazendo no momento em que os atos são realizados. As diversas atividades envolvidas nos processos foram mapeadas e foram desenvolvidas ferramentas para facilitar o fluxo e o gerenciamento dos processos. No sistema os servidores podem consultar, movimentar, imprimir, copiar, anexar documentos e desenvolver todas as demais atividades necessárias para trabalhar os processos, com segurança e transparência. Os gerenciais desenvolvidos envolvem funcionalidades que permitem a análise da distribuição da carga de trabalho entre os servidores e a mensuração e acompanhamento da produção das equipes, com identificação de possíveis gargalos no fluxo de trabalho.

Além disso, João Paulo aponta que a eliminação do papel traz a possibilidade de se adotar procedimentos muito mais eficientes e eficazes para a execução dos atos processuais, com redução significativa nos custos administrativos, aumento da produtividade mediante a redução e a eliminação de atividades acessórias, desburocratização de procedimentos para o contribuinte, redução do tempo no trâmite processual e valorização do servidor pela facilidade no manuseio do processo. O ambiente de trabalho se torna mais limpo e agradável, sem as pilhas de processos empoeirados, e com maior aproximação do órgão com toda a sociedade por meio da comunicação bilateral via internet, com garantia do sigilo fiscal.