Estima-se que fraude envolvendo prefeituras já teria causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões à Receita.

[petrúcio josé rodrigues]

Receita apura suposta fraude envolvendo prefeituras; prejuízo chega a R$ 200 mi

SÃO PAULO - A Receita Federal e a Polícia Federal cumprirão 82 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão nesta sexta-feira (13) em operação que investiga um esquema de fraude de Imposto de Renda no qual prefeituras de cinco estados estariam envolvidas.

Estima-se que o esquema já teria causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões à Receita. O órgão identificou indícios de que em DIRFs (Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte) apresentadas por Prefeituras e outros órgãos municipais havia informações falsas sobre retenções de imposto.

Durante as investigações da operação, chamada de Apate, os órgãos federais constataram o envolvimento de prefeitos e servidores municipais do primeiro escalão. Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros crimes.

Caso seja confirmado o envolvimento de contribuintes, as multas chegam a 300% do valor do tributo devido, sem contar que eles poderão responder criminalmente pela fraude.

O esquema

De acordo com a Receita, a suposta entrega de declarações falsas era feita por um grupo de pessoas que, em seguida, apresentava declarações de imposto de pessoa física requerendo a restituição dos valores supostamente pagos, inseridos pelas fontes pagadoras nas DIRFs.

Pelas investigações, os órgãos federais acreditam que a quadrilha convencia os funcionários públicos a participar da fraude prometendo o recebimento de milhões em restituições indevidas.

Após a entrega da DIRF fraudada, a quadrilha enviava à Receita as declarações, em nome dos supostos prestadores de serviço e funcionários fantasmas, pleiteando a restituição.

Agora, a Receita realizará análises nas declarações entregues pelos municípios. Elas serão confrontadas com as informações prestadas pelos entes públicos a outros órgãos. De acordo com a Receita, um novo sistema de cruzamento de informações está sendo desenvolvido para impedir que novas fraudes ocorram.

Aperto ao cerco

Cada vez mais a Receita está apertando o cerco contra fraudadores. Somente neste ano, várias operações foram realizadas. Dentre elas, a Hiena constatou esquema no Piauí que pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.

No Ceará e no Maranhão foi constatado esquema que supostamente contou com a participação de 1,1 mil contribuintes, que deram um prejuízo de R$ 8 milhões à Receita. No Espírito Santo, a fraude envolvia recibos médicos. E no Paraná, a Assembleia Legislativa.

Na operação Triplo S, no Rio de Janeiro, o prejuízo chega a R$ 100 milhões e 6,850 mil contribuintes podem estar envolvidos. E na Risco Calculado, no Distrito Federal, 1,2 mil contribuintes estão sendo investigados por fraudes – grande parte são servidores públicos.