Governo anuncia isenção de PIS/Cofins para infraestrutura de redes

[petrúcio josé rodrigues]

Governo anuncia isenção de PIS/Cofins para infraestrutura de redes

 Fonte  Valor Economico

SÃO PAULO - O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acabou de anunciar no Futurecom, evento do setor de telecomunicações que se realiza em São Paulo, que fechou esta manhã com o Ministério da Fazenda a isenção de PIS/Cofins para fabricantes de equipamentos, fibras e construção civil que forem instalar infraestrutura de redes voltadas para oferta de banda larga. Serão R$ 4 bilhoes de desoneração até 2014.

Ele disse que a data que a isenção vai começar a ser aplicada depende ainda da forma da proposta. "Caso a presidenta opte por uma medida provisória, a isenção poderá ser aplicada no curto prazo. Mas depende da presidenta Dilma (Rousseff)", disse. Informou, ainda, que espera que Dilma defina ainda esta semana pois ela estará viajando na próxima.

O ministério vai estimular a instalação da rede em áreas mais carentes. Não vai haver impedimento que as operadoras se beneficiem do estímulo em áreas de retorno mais rápido do investimento, as de concentração maior de renda dos usuários, mas vai exigir que se voltem também para as de baixa renda e mais longe dos centros urbanos de maior porte. "Pode fazer em São Paulo, mas queremos também no Norte e Nordeste", disse.

O calculo do ministério prevê para o próximo ano R$ 70 bilhões de investimento em banda larga, mas com a decisão de hoje acredita que serão antecipados R$ 20 bilhões de investimentos em redes de fibras ópticas, backbones e redes de radio, está ultima tecnologia deverá atender às regiões de menos densidade.