Governo estuda pacote para baratear gás natural no país

[petrúcio josé rodrigues]

Governo estuda pacote para baratear gás natural no país

Fonte:Brasileconomico

A equipe econômica estuda formas de baratear o gás natural para a indústria. Esse, assim como a energia elétrica, é um insumo importante e caro para uma série de cadeias produtivas, principalmente a química, e para o qual o governo quer custos mais baixos a fim de elevar a competitividade.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ao Brasil Econômico que estuda medidas com a Petrobras nesse sentido. A presidente Dilma Rousseff quer ver os estudos até o dezembro.

"Faz parte do projeto de competitividade, só que a gente não consegue fazer mais de 200 coisas por vez", disse referindo-se aos custos fiscais que todas as medidas de desoneração têm para as contas do governo.

"Nós temos uma indústria petroquímica e queremos que ela continue atuante. O câmbio já ajuda, mas vamos ter de tomar outras medidas", afirmou. "A tributação é elevada assim como a que incide sobre a energia elétrica. Mas mais estadual do que federal."

No preço final do gás, há incidência de PIS/Cofins e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que correspondem a cerca de 20% do preço final do gás vendido ao consumidor.

Segundo Mantega, o gás recuperável das rochas de xisto, chamado de shale gas, foi descoberto nos Estados Unidos e fez com que o preço caísse para US$ 2,5 por milhão de Btu (equivale a 26,8 metros cúbicos de gás) enquanto o mundo pratica preços três a quatro vezes maiores.

A Petrobrás segue a dinâmica do resto do mundo e pratica preços elevados quando comparado aos dos norte-americanos. Com descontos, o custo médio cobrado pela estatal gira em torno de US$ 10 por milhão de Btu, o que corresponde a quase 60% do preço final do insumo vendido ao consumidor.

"Assim como a energia, o gás natural é um dos gargalos para elevar a competitividade do setor produtivo", disse o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges.

Para ele, a parte que envolve contribuições e tributos tem de ser analisada assim como as margens das distribuidoras. "Há possibilidades de negociação. A própria Petrobras é uma grande detentora significativa da distribuição."

Por isso mesmo, ressalta, há uma comissão formada pelos técnicos dos ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento e Casa Civil "debulhando" todas as possibilidades. "Mas isso deverá ter uma solução de mercado também", disse.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, o governo deve primeiro buscar diminuir os preços praticados pela Petrobrás, que são altos em relação ao custo de extração. "O gás é um subproduto do petróleo e tem um custo marginal de produção muito baixo, o que abre espaço para redução de preço", afirma.

Ele diz que preços menores do derivado também não devem comprometer o equilíbrio financeiro da Petrobrás que amargou prejuízo no segundo trimestre deste ano. O motivo é também o custo baixo de extração do gás. Além disso, a estatal deveria tomar providências para financiar a construção de infraestrutura de distribuição do gás com apenas as receitas obtidas com o petróleo.

"Para estimular a indústria, o mais lógico é que a Petrobrás aumente o preço da gasolina e reduza o preço do gás, mas o que acontece é o oposto: ela vende gasolina barata e o gás caro", afirma.

Comperj

Os preços elevados do gás brasileiro têm inviabilizado setores da indústria, principalmente a petroquímica, um dos setores mais dependentes do derivado do petróleo. Um caso é o da Braskem que ameaça abandonar parceria com a Petrobrás no polo petroquímico do Comperj, no Rio de Janeiro.

Na esteira, empresas norte-americanas do ramo de siderurgia, instaladas no país, consideram voltar aos Estados Unidos por conta dos preços mais baixos do gás. Os preços altos também prejudicam indústria de cerâmica, vidro, papel & celulose.