Governo estuda reduzir tributos sobre energia e gás

[petrúcio josé rodrigues]

Governo estuda reduzir tributos sobre energia e gás

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou a representantes do setor produtivo nacional que o governo irá reduzir a tributação do setor de energia elétrica e gás natural para diminuir os custos da produção e, desta forma, aumentar a competitividade da indústria brasileira. O relato foi feito pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvin Fox, após reunião do Grupo para o Avanço da Competitividade (GAC), em Brasília.

Segundo Fox, porém, o ministro não deu prazo para a medida nem sinalizou com o tamanho dessa redução. O empresário também não soube informar se essa redução seria aplicada apenas para os grandes consumidores do setor produtivo ou se chegaria ao comércio e residências. De acordo com ele, Mantega condicionou essa redução a contrapartidas estaduais, mas afirmou que o governo federal irá fazer a sua parte.

Dentro dessa agenda da competitividade, os empresários presentes à reunião também apresentaram uma proposta para que parte dos encargos trabalhistas, como a contribuição previdenciária, possa ser substituída pela cobrança de PIS e Cofins, migrando o peso desses impostos da folha de pagamento para os produtos, diluindo o seu pagamento. Segundo Fox, o ministro ficou de estudar a proposta.

A frustração do encontro ficou por parte da prometida lista de mercadorias importadas que seriam submetidas a regras mais duras de fiscalização por parte do Inmetro e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Na última reunião do GAC, o governo havia anunciado regras mais duras para a entrada de produtos de baixa qualidade no mercado brasileiro. No entanto, ficou constatado que o Inmetro não tem capacidade para fazer essa fiscalização com sua estrutura atual. Além disso, o órgão não teria competência legal para realizar a ação nos portos, uma vez que sua rede credenciada pode realizar esse procedimento apenas após a comercialização das mercadorias.