ICMS do etanol pode mudar

[petrúcio josé rodrigues]

Por: O tempo

Governo avalia simplificar e unificar alíquotas incidentes sobre o combustível feito de cana

O litro de etanol em Minas Gerais está custando, em média, o equivalente a 72,3% do litro de gasolina, segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica)

PUBLICADO EM 19/10/16 - 03h00

TÓQUIO, JAPÃO. O governo estuda uma alteração na tributação do etanol para devolver competitividade ao setor, segundo o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. O estudo está sendo feito com os ministérios da Fazenda e da Agricultura, afirmou o ministro nessa terça-feira (18), em resposta a um empresário japonês preocupado com a decisão da Petrobras, anunciada na segunda-feira, de vender 100% das ações da Nansei Seikyu (NSS), na ilha de Okinawa, por US$ 129,285 milhões, para a Taiyo Oil Company.

Os japoneses importam etanol da Petrobras para misturar na gasolina e estão preocupados com o futuro da produção do combustível. Coelho Filho defendeu a necessidade de a estatal concentrar esforços em sua atividade principal e vender outros ativos, mas afirmou que o governo continuará incentivando a produção de etanol.

A ideia em estudo é promover uma incorporação de alíquotas (unificação e simplificação) – a principal tributação sobre o etanol é o ICMS, imposto estadual cuja alíquota varia entre as unidades da federação. A disparidade entre o imposto cobrado sobre o álcool em cada Estado afeta a competitividade do combustível de cana.

Coelho Filho disse que será um desafio elevar a produção de álcool para 50 bilhões de litros, dos atuais 30 bilhões, por causa da competição do carro elétrico, que tem se desenvolvido rapidamente. O ministro participou de uma reunião promovida pelo governo do Brasil na manhã dessa terça-feira (18) para anunciar o plano de concessões do governo a empresários e autoridades do país.

Além dele, participaram os ministros dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, da Agricultura, Blairo Maggi, o secretário Moreira Franco, do Programa de Parcerias de Investimentos, e o vice-presidente de Gestão de Ativos de Terceiros da Caixa Econômica Federal, Flávio Arakaki.

Das cinco manifestações dos empresários japoneses presentes na plateia, três se referiam a problemas enfrentados no Brasil. Além da crise na Petrobras, foram citados o impacto no setor elétrico após a MP 579 e a tragédia de Mariana. Os investidores em áreas de alto consumo de energia, como alumínio, se queixaram do custo da eletricidade.

Estímulo

Cide flutuante é possibilidade

O governo vai abrir um diálogo com o setor sucroalcooleiro sobre políticas de incentivo aos biocombustíveis e poderá avaliar um pleito de investidores que querem que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis fósseis tenha uma alíquota que flutue de acordo com o preço do petróleo para favorecer a competitividade do etanol, afirmou o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, na noite de segunda-feira, citado pela agência de notícias Reuters.

“É uma ideia interessante. Particularmente em um momento em que o preço do petróleo está em baixa, a Cide ou um imposto ambiental poderia ajudar. E lá na frente, quando o preço do petróleo voltar ao patamar histórico, esse imposto ambiental ou Cide poderia voltar a ser reduzido. Faz sentido”, afirmou.

O interino, que falou com jornalistas após evento do setor sucroalcooleiro em São Paulo, ressaltou que o momento é de diálogo com todos os setores ligados à pasta, e que sugestões feitas pelos investidores serão levadas a Brasília para apreciação por sua equipe.

Mais cedo, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, havia defendido a aplicação de uma Cide flutuante como instrumento de política de incentivo ao setor de etanol. (Da redação)

Sem pressa. No sábado, o presidente Michel Temer afirmou a jornalistas na Índia que não há nenhuma previsão, neste momento, de elevação da Cide ou de qualquer outro tributo.

Em Minas, governo pretende elevar o imposto

No início deste mês, o governador Fernando Pimentel (PT) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a elevação do ICMS de 14% para 20%, no caso do etanol, e de 29% para 30% no caso da gasolina, em Minas Gerais. Se o texto for aprovado como está, o litro do álcool deve subir R$ 0,18 e o da gasolina, R$ 0,04, com base nos valores do litro dos combustíveis. O projeto, por enquanto, só foi encaminhado a comissões da Assembleia para análise.

Na ocasião, o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, avaliou que, se o projeto virar lei, o etanol vai perder competitividade, passando a custar mais que 70% da gasolina – que é o marco competitivo do combustível de cana. (Queila Ariadne)