ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em duplicidade, de compras feitas pela internet ou telemarketing.

[petrúcio josé rodrigues]

Estado do Ceará cobra ICMS duas vezes em compras on-line

As empresas não estão gostando da atitude, reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo

 

O Ceará é um dos três Estados do Brasil que cobram ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em duplicidade, de compras feitas pela internet ou telemarketing. Os outros Estados são Bahia e Mato Grosso.

As empresas não estão gostando da atitude, reclamam da iniciativa e estão indo à Justiça para derrubar o que consideram uma dupla cobrança de tributo. As lojas Renner e o grupo B2W, responsável pelas Lojas Americanas, pelo Submarino e pelo Shoptime, conseguiram liminar para não pagar o imposto na Bahia. A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que representa o setor, também foi à Justiça.

O Piauí é o próximo Estado que começará a cobrança, a partir de abril. Outros Estados do Nordeste também pretendem adotar a medida. A iniciativa serve para evitar que apenas os Estados que têm centros de distribuição das lojas eletrônicas (normalmente São Paulo e Rio) arrecadem o imposto.

Redação Jangadeiro Online, com informações da Folha