Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Importação e exportação brasileiras sofrem com alta carga tributária

Complexa burocracia é um dos principais entraves.

Um dos grandes problemas do comércio exterior no Brasil é a alta carga tributária que incidem tanto na importação, quanto na exportação. Sobre a importação, além da alta carga tributária, deve-se considerar a complexa burocracia que incide sobre o processo, "as chamadas barreiras para fiscais, que muitas vezes inviabiliza a aquisição do produto no mercado interno", explica a advogada Tatiane Gonini Paço, sócia-fundadora do escritório Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados. Por outro lado, as exportações já não sofrem tanto com a tributação, "mas este entrave desponta e está relacionado às etapas finais do processo, ou seja, a burocracia alfandegária e os custos portuários", explica.

Atualmente, na importação os principais encargos são referentes ao II (Imposto sobre Importação), que é calculado sobre o valor aduaneiro; o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), calculado conforme a Tabela do IPI; o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alíquota variável segundo as legislações estaduais em que o desembaraço aduaneiro é procedido; o PIS Importação; o COFINS Importação; o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), calculado sobre a importação de serviço proveniente do exterior; e o IOF (Imposto sobre Operações de Câmbio), devido sobre a compra de moeda estrangeira e na liquidação da operação de câmbio para pagamento da importação de serviços. "No mais, além dos tributos mencionados, há, ainda, a incidência de taxas e tarifas aduaneiras", esclarece a especialista.

"Já as exportações estão desoneradas do IPI e do ICMS. O exportador está imune à incidência de ambos os impostos. Assim como é isento do pagamento de PIS e COFINS. O mesmo em relação ao ISS que não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País. O que se tem é a incidência do Imposto de Exportação sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados", explica. No entanto, tanto tributo e burocracia, reduzem a competitividade e a atuação, principalmente de pequenas e médias empresas, já que enfrentam uma carga tributária salgada", conclui.

FONTE: GUIA MARÍTIMO

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Comentário de Z em 2 dezembro 2011 às 9:04

Ora, deve ser desonerado o produto fabricado aqui para a exportação, inclusive algumas comodites.

Esse produto com mão de obra agregada deve ser beneficiado com redução de impostos para exportação, como fazem outros países.

Entendo que para a importação, apenas matérias primas essenciais devem ter tributação menor. A taxação de produtos manufaturados deve ser incentivada. Vejam o exemplo das montadoras automobilisticas que por força de acrescimo nos impostos irão montar suas fábricas aqui, dando emprego para nós e incentivando a cadeia produtiva nacional.

Apenas deve ser liberada a importação como freio para a inflação.

Que siga o enterro!.

Comentário de Julio Caetano H. B. C. em 2 dezembro 2011 às 4:47

Entendo que o único prejudicado pela carga de impostos e burocracia seja o consumidor brasileiro, pois é quem paga a conta final.

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