Importar têxteis, móveis e calçados fica mais caro

[Interface Engenharia Aduaneira]

Cofins mais alto compensa a desoneração da folha de salários e ajuda a indústria.

O governo aumentou em 1,5 ponto percentual a Cofins sobre a importação de produtos têxteis, calçados e móveis. A elevação está prevista na Lei 12.546, publicada na última quinta-feira no Diário Oficial da União. A decisão visa a compensar parte da renúncia fiscal que o governo terá com a desoneração da folha de salários para esses setores. Em vez de 20% sobre a folha de salários, os fabricantes nacionais dessas mesmas mercadorias vão pagar uma contribuição de 1,5% sobre o faturamento bruto até 31 de dezembro de 2014.

A Cofins adicional sobre os importados também evita uma assimetria de tributação, já que os nacionais também terão que recolher ao Fisco 1,5 ponto percentual a mais sobre o preço dos produtos. A lei ainda desonera a folha de pagamento para as empresas de Tecnologia da Informação (TI). Mas para estas empresas a contribuição patronal ficou em 2,5% do faturamento bruto.

Apesar de o foco do governo com a medida ser compensar a desoneração da folha, a decisão também deve ter reflexo no estímulo à indústria doméstica, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Rogério Dreyer.

“Qualquer tipo de aumento de carga tributária na importação ajuda as empresas locais, especialmente porque estamos vivendo uma fase complicada”, diz, destacando que o desempenho do semestre não foi como o esperado.

O setor calçadista também está na expectativa de outras decisões para melhorar as condições de competição das empresas nacionais. Uma delas está relacionada com a Argentina, que está fechando o cerco aos calçados brasileiros. Muitos produtos continuam parados na fronteira entre os dois países, esperando pelas licenças não automáticas de importação.

“Eles estão liberando os produtos em doses homeopáticas”, critica Dreyer. Para ele, a Argentina quer estimular empresas brasileiras a se instalem no país. Com isso, criam empregos e modernizam seu parque fabril.

A Abicalçados defende que governo brasileiro faça uma pressão maior junto à presidente argentina Cristina Kirchner. “É uma frustração muito grande, mas o governo brasileiro já disse que não irá agir de forma mais dura, pois a balança comercial já é muito favorável ao Brasil”, aponta.

Outra situação que a Abicalçados está monitorando é a da importação dos produtos asiáticos. O Brasil sobretaxou o calçado chinês em US$ 13,80 o par, mas, para escapar dessas taxas, os chineses passaram a terceirizar parte da produção em países como Indonésia e Tailândia, o que fez com que as importações desses países para o Brasil aumentassem muitos pontos acima da média.

FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO