IR: Operação Caupé investiga falsos recibos de tratamento de saúde

[petrúcio josé rodrigues]

IR: Operação Caupé investiga falsos recibos de tratamento de saúde

SÃO PAULO – A Receita Federal está investigando, ao longo deste mês, vários contribuintes que apresentaram indícios de utilização de falsos recibos de tratamento de saúde, para abatimento do valor do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física). A operação é chamada de Caupé, referência à deusa tupi-gurani da beleza.

Aqueles que utilizaram de tais artifícios e ainda não foram intimados podem retificar suas declarações. Mas quem for intimado poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor sonegado, além de estar sujeito à representação criminal e à pena que pode variar de um a cinco anos de reclusão.

Vale lembrar que responde pelo crime tanto quem vende o falso recibo como quem utiliza o documento. Quem se aproveitou da fraude terá o nome encaminhado ao Ministério Público Federal para responder ação penal.

Espírito Santo

Na última semana foram executados mandados judiciais de busca e apreensão em uma residência e em uma clínica de estética localizadas na cidade de Aracruz, no Espírito Santo. A proprietária é acusada de vender aproximadamente R$ 2 milhões em recibos, nos últimos três anos.

Os recibos falsos da fisioterapeuta foram usados por quase 300 contribuintes, a maioria com renda elevada. No cruzamento de dados, aparecem médicos, empregados de uma grande empresa de papel e celulose, engenheiros e funcionários públicos.

Além desses profissionais, médicos, fonaudiólogos e dentistas estão sendo investigados. A expectativas da Receita Federal é que a operação desencoraje os contribuintes que recorrem aos mesmos expedientes.

Cruzamento de informações

Um dos principais focos de fraude no Imposto de Renda, o uso de falsas despesas com tratamento de saúde, será combatido com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde).

A nova declaração, instituída pela Receita em 2010, contém dados sobre os pagamentos recebidos pelos prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Além das consultas médicas e internações, são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.