A resolução de número 72 que unificou entre os estados uma alíquota de 4% no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) poderá trazer consequências graves para Santa Catarina.
Como a perda estimada de 18 mil empregos diretos e de R$ 1.031 bilhões (valores já revisados para 2012) em arrecadação.
Os dados das perdas foram apresentados pelo Secretário da Fazenda Nelson Serpa, que além de apresentá-los, mostrou alguns caminhos para solucionar o problema. Segundo Serpa o governo de Santa Catarina tem que apresentar um tratamento tributário igual para todos os empresários, melhores condições jurídicas e regras de comércio mais estáveis.
O governo pretende implantar medidas para melhorar a infraestrutura das rodovias do Estado, diminuir a tributação e facilitar o crédito para novas empresas, disse o Governador Raimundo Colombo. O Prefeito de Itajaí, Jandir Bellini afirmou que irá reduzir o Imposto Sobre Serviço (ISS) para atrair mais empresas para região.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) Glauco Cortê, o estado deve melhorar a infraestrutura das rodovias de acesso aos portos e o fortalecimento das indústrias que já estão instaladas no Estado. "Visando que as empresas não migrem para outros Estados" afirma.
Beneficio e situação atual
A alíquota de 4% do ICMS beneficia os estados como São Paulo que tem mais de 40% de toda a importação nacional. Após a aprovação da nova alíquota as importações caíram, segundo o Senador Luiz Henrique da Silveira "no último trimestre houve queda na importação das indústrias de transformação, insumo, componentes e de bens de consumo". Essa queda acontece nos países de primeiro mundo que estão em crise. "Vendendo menos se produz menos", disse Silveira.
FONTE: ECONOMIA SC
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