Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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No capitalismo de estado, estatal tem dono. Ou: Como despolitizar a Petrobras?

O petróleo é deles!

Para um liberal como eu, convicto de que o estado jamais será um bom empresário devido ao mecanismo inadequado de incentivos, a única solução para colocar um fim em tanta roubalheira nas estatais seria a privatização. Qualquer outra é paliativa, pode mitigar os problemas, mas não resolvê-los.

Dito isso, claro que muito pode ser feito mesmo sem endossar a privatização que, no caso da Petrobras, é até impedida por lei e extremamente impopular. Como diz Carlos Alberto Sardenberg em sua coluna de hoje, o único candidato que levantou essa bandeira tem 1% das intenções de voto. O que fazer de forma mais realista e imediata então?

O próprio Sardenberg tem algumas dicas boas. A essência da coisa é aumentar o grau de independência da estatal em relação ao governo, adotar mecanismos de maior transparência e governança. Seriam medidas que tornariam mais difícil a captura da empresa pelos políticos. Diz ele:

A origem do problema é uma perversa combinação de fisiologismo com ideologia. Fisiologia, como se dizia antigamente, é a ação dos partidos que se apropriam do aparelho do Estado para beneficiar os correligionários, amigos e apoiadores com cargos e/ou negócios. Governar é nomear e demitir — ainda se diz por aí.

A ideologia, no caso, é a de esquerda, que considera essencial o controle das estatais para, digamos, colocá-las “a serviço do povo”.

[...] Como proteger a Petrobras desses malfeitos? Controle mais rígido das decisões do conselho de administração, nomeação obrigatória de conselheiros representantes do Congresso, por exemplo, e de executivos de fora do governo, todos com responsabilidades definidas, além regras de gestão, inclusive para contratação dos executivos. Um presidente contratado no mercado internacional, com mandato, não seria mais eficiente para tocar os objetivos definidos pelo Estado?

Em resumo, regras formais de governança e controle externo. A empresa terá objetivos estratégicos definidos politicamente. Mas a gestão deve ser independente dos interesses partidários do governo de plantão.

O principal obstáculo, creio eu, é mesmo o fator ideológico. Muitos brasileiros ainda enxergam as estatais como entidades puras que, por magia, focarão apenas nos “interesses nacionais”. Quem atacou essa visão romântica e ingênua, mostrando como ela serve, na prática, para beneficiar os fisiológicos corruptos, foi Demétrio Magnoli em artigo no mesmo jornal. Usando o caso de Ildo Sauer como exemplo, o sociólogo desmonta a falácia nacionalista:

Ildo Sauer enxerga nas estatais a salvação do Brasil. O governo enxerga nas estatais uma poderosa ferramenta de um projeto partidário de poder — e, com razão, sorri com desdém da ingenuidade do “petroleiro” que acreditou nas suas proclamações retóricas. O capitalismo de Estado é um negócio, muito mais que uma doutrina.

[...] O “petroleiro” é um sonhador — mesmo se seu sonho não passa de uma reprodução do pesadelo soviético do passado.

[...] “Um Estado dentro do Estado” — a célebre definição da Petrobras, utilizada pelo próprio Lula, sintetiza o dilema de governança das estatais. A única alternativa à captura política do “Estado paralelo” pelo governo de turno é inscrever a Petrobras no sistema de contrapesos da economia de mercado, intensificando a concorrência no setor da exploração de petróleo e expondo-a à competição internacional. Sauer, o inimigo jurado do mercado, jamais entenderá isso.

A melhor forma de inscrever a Petrobras na economia de mercado, repito, seria a privatizando. Mas existem as “second best solutions”, as alternativas inferiores, mas possíveis. Aumentar a concorrência no setor e expor a estatal a mais competição internacional, e cobrar maior transparência e governança, seriam medidas importantes para reduzir o risco de abuso na estatal.

O grande obstáculo é mesmo a ideologia nacionalista, que cai como uma luva para os interesses escusos dos esquerdistas.

Rodrigo Constantino

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Comentário de Romildo de Paula Leite em 12 setembro 2014 às 10:48

  O petróleo é deles! Vejam que está na foto.

Rssssssssssssssssss.

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