Novo ICMS sobre energia elétrica começa a valer a partir do dia 1º

[petrúcio josé rodrigues]

por Vinícius Lemos

Correio de Uberlândia

O comércio espera repassar, no início do próximo ano, os aumentos das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, a partir de 1º de janeiro de 2016, serão reajustadas em Minas Gerais, para uma série de produtos e serviços. Além de 16 itens comercializados no Estado, a variação que mais deve afetar os mineiros será a da energia elétrica, que terá um salto de 7 pontos percentuais na alíquota do imposto e passará de 18% para 25%. As alíquotas, de acordo com o determinado pela legislação, valem até 31 de dezembro de 2019.

Por meio do Projeto de Lei 2.817, do governador Fernando Pimentel (PT) e aprovado na Assembleia Legislativa em setembro de 2015, no início do de janeiro de 2016, os produtos afetados terão reajustes e as alíquotas do ICMS vão chegar, por exemplo, a 32%, como no caso de cervejas.

Entidades ligadas ao comércio e empresários consultados pelo CORREIO de Uberlândia confirmaram que não têm como segurar valores e esses serão repassados em menor ou maior grau para o consumidor. A análise feita pelo economista Leonardo Baldez é de que os reajustes afetarão a competitividade dos empresários mineiros, com o aumento dos preços, acarretará no crescimento da inflação e o maior prejudicado será o consumidor, que perderá poder de compra. Ele ainda explicou que não é possível calcular um aumento médio da inflação até ver qual será o impacto em cada um dos itens que terão o ICMS reajustado.

Para o especialista, o Governo Estadual busca arrecadação com a elevação do tributo e uma solução de curto prazo. “O Estado traz aumentos de impostos sem cortar gastos. É a solução mais fácil para fechar as contas do Governo. Mas não é o que deveria ser feito. É preciso desinchar a máquina e não promover mais gastos sem saber de que forma serão pagos, como reajustes salariais nesse momento”, disse Baldez.

Conta mais alta

Há nove anos no setor supermercadista, o empresário Marcones Ferreira Gondim teme que os aumentos de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais façam com que o ano de 2016 seja de desaceleração de seu negócio. Ele explica que, com a alta da tarifa do imposto sobre a energia elétrica, a conta mensal de luz poderá crescer e atingir R$ 8 mil, cerca de R$ 500 mais cara para manter refrigeradores, câmara fria, forno e climatizadores e iluminação. “Isso é só um dos aumentos, porque há outros produtos do nosso mix que sofrerão reajustes”, afirmou.

Segundo Gondim, nos últimos dois anos, seu supermercado no bairro Jardim Europa, zona oeste de Uberlândia, teve bons resultados e vinha crescendo, mas, agora, ele teme que os gastos extras impeçam que, em 2016, a empresa continue faturando como em anos anteriores.