O ajuste fiscal possível

[petrúcio josé rodrigues]

Meu amigo José Oreiro, Presidente da associação de economistas keynesianos do Brasil, escreveu poucos dias atrás um artigo intitulado “O Ajuste Fiscal Possível”, no qual,sensatamente, diz que não pode haver solução para a nossa crise econômica sem aumento de impostos e sem um aumento de receita por outros meios.

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Em resumo, o Governo tem que voltar a gerar superavit primário e crescimento econômico positivo. Baixar adequadamente as taxas de juros, fazer ceder a inflação e combater o desemprego de maneira socialmente justa são necessidades correlatas. O superavit primário é um dinheiro que o Governo gera mas não gasta. Encontrar a justa medida de seu volume é uma tarefa sensível, tanto do ponto de vista econômico quanto do político.

Em 2016, em vez de superávit, teremos um déficit primário de cerca de 2,5% do PIB, o que eleva a dívida bruta para 75% do PIB no final deste ano. E para gerar um crescimento econômico algo superior a 1%, será preciso dar uma “virada fiscal” de cerca de 4% do PIB. E Oreiro observa com razão que quanto mais demorada for a aplicação do remédio, maior será o nível do superavit requerido.

Passo agora a citar o artigo, que é bastante claro.

Como uma virada fiscal de 4% do PIB pode ser obtida entre 2016 e 2017? Dado que as despesas discricionárias já foram substancialmente reduzidas na gestão Levy-Barbosa, a única saída é por intermédio da combinação de elevação de impostos e obtenção de receitas extraordinárias. No que se refere à elevação de impostos, propomos a reintrodução do imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos, o que poderia gerar uma arrecadação de 0,7% do PIB. Esse imposto não tem impacto negativo sobre a competitividade da indústria, como é o caso da CPMF, e ainda atua no sentido de aumentar a progressividade da distribuição pessoal de renda. No que tange a obtenção de receitas extraordinárias, propomos que o governo realize a secutirização da Dívida Ativa da União, a qual poderá proporcionar uma receita extraordinária de 2,5% a 3,5% do PIB. Essas medidas permitiriam o equacionamento temporário do problema fiscal brasileiro, comprando assim o tempo necessário para que o retorno a um crescimento econômico mais robusto faça o ajuste fiscal pelo lado das receitas. (grifos meus)

Oreiro não diz, mas para que essa virada possa ocorrer, é preciso que tudo dê certo. Não só no horizonte econômico mas também no político. As contradições nesta área – a estabilidade do Governo, a tranquilização das ruas e a eficácia do Congresso são premissas absolutamente necessárias e, ao mesmo tempo, frágeis.

Sobretudo se pensarmos que a resistência ao indispensável prosseguimento da operação lava-jato e à realização – da maneira menos heterodoxa  possível – de uma reforma política que mereça o nome e o apoio da cidadania poderá ser crescente. Cabe à sociedade civil dar ânimo a esse processo a aos políticos e juristas de boa cabeça dar-lhe a forma adequada.