PIS e Cofins também permitem aferir ganhos

[petrúcio josé rodrigues]

PIS e Cofins também permitem aferir ganhos

O faturamento da empresa Projeto, do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pode ser acompanhado tanto pela Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, comandada pelo serrista Mauro Ricardo Costa, quanto pela Receita Federal, dirigida por petistas. A estimativa do valor faturado é feita por meio dos tributos recolhidos pela empresa, como o municipal ISS e os federais PIS /Cofins.

A possibilidade de se obter o faturamento da consultoria de Palocci também por meio da Receita Federal contradiz a estratégia petista de vincular o vazamento de dados sobre a empresa de Palocci exclusivamente a uma suposta ação orquestrada pelo ex-governador José Serra (PSDB), responsável pela indicação de Mauro Ricardo ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Depois de o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ter acusado a prefeitura de divulgar o faturamento da Projeto, o vereador José Américo (PT) protocolou ontem na Câmara Municipal de São Paulo um requerimento pedindo informações sobre o acesso a dados da empresa pela prefeitura. O petista quer saber da Secretaria de Finanças quais servidores podem acessar dados relacionados ao ISS, quais empresas tiveram o sigilo fiscal acessado entre novembro de 2010 e maio deste ano e quantas vezes o acesso foi feito. "Não existem provas de que a prefeitura acessou os dados, mas existem indícios", disse.

O PSDB contesta a acusação e diz que o vazamento dos dados tem como origem a Receita Federal e o "fogo amigo" de petistas contra Palocci. "O PT quer tirar o foco de Brasília e jogar para São Paulo", afirma o líder do partido na Câmara Municipal, Floriano Pesaro. O tucano também protocolou um requerimento ao secretário de Finanças pedindo informações sobre as empresas atendidas pela consultoria de Palocci e o faturamento da empresa.

O ex-secretário de Finanças Amir Khair explicou que "pouquíssimas pessoas" têm acesso a informações sobre o ISS na prefeitura. "Apenas o secretário e alguns funcionários de confiança dele podem acessar os dados. Se alguém acessou, é possível identificar quem foi". Khair, entretanto, ressaltou que a estimativa do faturamento da empresa também pode ter sido feita na esfera federal, por meio do recolhimento do PIS/ Cofins. "Independente de quem acessou, isso se configura como quebra de sigilo. É ilegal", disse.

Em nota, a prefeitura disse que todos os acessos à empresa foram realizados pela empresa ou por servidores da secretaria "de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo)." O governo afirmou que "não se recusa" a esclarecer o caso.

De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", a Projeto, registrada à época como consultoria, faturou R$ 20 milhões em 2010, quando Palocci era deputado federal e coordenador da campanha de Dilma Rousseff. O faturamento concentrou-se em novembro e dezembro com R$ 10 milhões.

Fonte: "Valor Econômico" de 25/05/2011