É preciso inovar para competir

[Interface Engenharia Aduaneira]

* por Luiz Fernando Antonio

Há muito tempo, todos os países têm utilizado mais ou menos as mesmas estratégias para poder manter suas balanças comerciais e cambiais de forma a serem superavitárias, buscando sempre fazer reservas. Todos querem exportar o máximo, nas melhores condições de preços e segurança, e importar o mínimo possível.

De um lado, os governos “facilitam” as exportações e “dificultam” as importações. As formas de “facilitar” as exportações podem ser tímidas, como no caso do Brasil, que somente reduz parte da carga tributária, mantém uma moeda oscilante, porém turbinada por uma taxa de juros alta, e uma quantidade enorme de burocracia. Entretanto, também podem ser modos mais agressivos, como financiamentos e subsídios na produção, na comercialização, na inovação de produtos, no treinamento e desenvolvimento da mão de obra, no financiamento de pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de processos, entre outros fatores. Os governos podem, ainda, tomar iniciativa para reduzir os custos de produção e de transporte, gerenciar a moeda para compensar o exportador e restituir resíduos de impostos pagos.

As dificuldades encontradas para importar têm uma lista de maldades imensa (na prática, frequentemente inúteis e desatualizadas), que podem ser aumento dos impostos de importação (que após algum tempo redundam em inflação e proteção inadequada aos fabricantes nacionais), operações pontuais da Aduana, flagelando todos os importadores através de operações especiais que comumente chamam de padrão, como a Operação Maré Vermelha. Essas iniciativas geram aumento de custos na produção e ineficiência porque promovem a falta dos componentes  básicos e das matérias-primas necessárias à indústria nacional, promovem o desabastecimento no mercado varejista,  e o desemprego. Além disso, é muito prejudicial a criação de  controles  e normativas que atrasa m e dificultam as operações de importação como exigência de licenças de importação prévia e não automática.

Também os paises considerados prejudicados e com danos ou ameaça de danos podem promover a avaliação dos preços internacionais e concluírem que seus fornecedores estão praticando preços "injustamente baixos” e passam a praticar taxas adicionais às tarifas de importação com o objetivo de aumentar os custos dos importadores e inibir as importações viabilizando a comercialização dos produtos nacionais. Este mecanismo chamado de antidumping, além de não proteger efetivamente a indústria nacional, pois permite a essa que mantenha seu mercado interno livre, normalmente não gera investimento no desenvolvimento e na inovação buscando redução de custos e competitividade (há casos de processos antidumping no Brasil sendo prorrogados por dezenas de anos), também gerando custos na cadeia de produção que muitas vezes inviabilizam o fabricante final.

Em resumo, aumentam os custos de importação de um "casulo da seda" e  inviabilizam a produção nacional do vestido completo.

* Luiz Fernando Antonio é economista e administrador de empresas, ex-diretor de Relações Internacionais da Fiesp/Ciesp, ex-presidente do Icex e ex-diretor do Decex.