Previdência Social estuda implantar idade mínima no lugar de fator previdenciário

[petrúcio josé rodrigues]

Previdência Social estuda implantar idade mínima no lugar de fator previdenciário

SÃO PAULO – O Ministério da Previdência Social está estudando implantar, de maneira progressiva, a idade mínima para aposentadoria, conforme afirmou o ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho, em audiência realizada no Senado nesta quarta-feira (18).

A ideia é uma opção ao fator previdenciário que, para o ministro, mais reduz o valor dos benefícios que adia a aposentadoria – considerado o principal objetivo do instrumento quando foi criado, em 1998.

De acordo com o ministro, o trabalhador que já contribui para a Previdência teria um prazo para fazer a opção entre o modelo atual e o novo. E aqueles que ingressarem no mercado a partir das mudanças só poderiam se aposentar com 65 anos.

Benefícios

Outro ponto que está sendo discutido pelo ministério, segundo Garibaldi, é aquele relacionado às concessões de pensões. Para o ministro, existem várias distorções no sistema atual, como ausência de carência para ter direito ao benefício, o fato de a viúva jovem receber a pensão por toda a vida, a dependência presumida do cônjuge e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.

O ministro também anunciou que a pasta estuda revisar as aposentadorias por invalidez com mais de dois anos de concessão e aquelas concedidas por incapacidade com base em decisão judicial, com o objetivo de suspender os benefícios daqueles que recuperaram a capacidade de trabalho.

Com essas medidas, o ministro espera que a Previdência economize cerca de R$ 2 bilhões. 

Sem grandes mudanças

Apesar das medidas anunciadas, durante a audiência, Garibaldi descartou uma reforma ampla da Previdência