Receita tenta barrar produto subfaturado

[Edson Machado da Silva]

O Governo Federal pretende dificultar a entrada de produtos subfaturados; as mercadorias precisarão passar por um mecanismo mais lento para serem liberadas

A Receita Federal vai dificultar a importação de alguns produtos que estão entrando no país com valores subfaturados. A lista de mercadorias está sendo fechada e deve ser anunciada em breve.

As importações destes produtos terão que passar pelo chamado Canal Cinza, o mecanismo mais demorado de liberação da mercadoria na alfândega.

O Fisco também irá estabelecer uma tabela com valores mínimos para fins de cobrança do imposto de importação. Este instrumento é conhecido como valoração aduaneira e serve para trazer os valores dos importados subfaturados a preço de mercado. Com isso, o governo elimina a concorrência desleal com produtos de fabricação nacional.

A medida faz parte de um conjunto de ações que o Fisco prepara para combater fraudes no comércio exterior e promover a defesa da indústria nacional, que perdeu competitividade com a valorização do real frente ao dólar. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o subsecretário de Aduana da Receita, Fausto Vieira Coutinho, disse que o órgão vai focar no combate ao subfaturamento, nas declarações falsas de certificados de origem e de classificação dos produtos importados.

"Para alguns setores vamos anunciar um monitoramento mais acirrado", antecipou Coutinho. Ele contou que as medidas já surtiram efeito sobre o preço de 16 tipos de perfis e laminados de aço, que estão no Canal Cinza e sob o regime de valoração aduaneira desde outubro de 2010. "Vamos expandir para outras especificações fiscais." Coutinho explicou que os dois mecanismos poderão ser usados para um setor ou para alguns produtos.

As importações de bens de capital não estão neste primeiro rol de produtos, mas podem ser incluídas caso denúncias de subfaturamento sejam confirmadas.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo, Notícia de Brasília – DF, 14 de março de 2011
Por: Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, de O Estado de São Paulo