Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Renúncia fiscal ultrapassa os investimentos

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Estudo feito para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que, em um universo de 16 Estados mais o Distrito Federal, a renúncia de receita por conta de benefícios tributários concedidos em 2012 foi, na média, quase o dobro dos investimentos que essas unidades da Federação realizaram. Isso dá a dimensão do efeito da guerra fiscal nas finanças estaduais, segundo os autores do levantamento. Os incentivos concedidos com base no ICMS são direcionados pelos governadores, em sua quase totalidade, à atração de indústrias. Por causa dessas renúncias, os Estados ficam com poucos recursos para investir em infraestrutura logística e urbana. O peso da renúncia varia muito conforme o Estado. Roraima, por exemplo, deixou de arrecadar apenas 19,6% do que investiu. No outro extremo está Goiás, cuja perda de receita correspondeu a 2.279,4% dos investimentos realizados em 2012.

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