Tributação que mira meio ambiente

[petrúcio josé rodrigues]

 Tributação que mira meio ambiente

Fonte: Última Hora

Nos últimos anos, a construção civil tem sido um dos setores mais aquecidos da economia brasileira, tendo participação importante na geração de emprego e renda no País. Este setor, contudo, é também um dos mais poluentes, característica que passou a ser alvo de estudos que buscam garantir a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos. "A construção civil gera muita poluição e começa agora a se preocupar com isso. O Ceará está começando a entrar nessa exigência da economia e já conta com alguns prédios ´verdes´, como o LC Corporate Green Tower, na Av. Barão de Studart", afirma a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena Cavalcante.

No processo de incentivo às construções que buscam a sustentabilidade ambiental, a tributação ocupa um papel relevante e deve ser vista com atenção pelos governantes. Assim, a fim de contribuir para os avanços nesta área, o grupo de estudos Tributação Ambiental, da UFC, coordenado pela acadêmica, lançou ontem o livro "Tributação Ambiental: Reflexos na Construção Civil", que traz 22 artigos de pesquisadores nacionais e internacionais abordando a temática e propondo medidas para melhorar o desempenho do setor neste aspecto. O lançamento ocorreu durante o II Fórum de Tributação Ambiental, realizado no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Fortaleza.

"Esta é uma publicação pioneira, pois é o único livro que fala sobre o tema no Brasil. O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de estudos Tributação Ambiental, criado em 2007. A primeira delas foi a construção civil, setor para o qual foram realizados dois anos de pesquisas, de 2010 a 2012, com o fomento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)", Denise , que coordenou a publicação.

Incentivos

 

Para a também professora universitária e autora de um dos capítulos do livro, Rodlene Kristel de Oliveira, a tributação ambiental deve funcionar como um incentivo, e não apenas como punição. "Não é só uma tributação proibitiva, mas incentivadora. Não adianta achar que proibir vai inibir a poluição. O construtor não tem o poder de modificar o padrão da construção civil. Mas o Estado tem papel modulador. Assim, cabe ao governo, através de incentivos fiscais, fazer com que o empreendedor tenha interesse em ter uma empresa que produza materiais menos poluentes, que atenda às normas, que utilize materiais reciclados, por exemplo", afirma.

Conforme Rodlene Oliveira, "o tributo ambiental é um incentivo para uma sociedade melhor". No entanto, ela defende que não é necessário criar um tributo propriamente ambiental, mas é possível utilizar tributos já existentes para incentivar a economia verde. "Um exemplo é o que o governo do Ceará fez com o ICMS, aumentando o repasse para os municípios que têm melhor desempenho na educação. Isso prova que a operação de um tributo que já existe muda, efetivamente, a sociedade", diz e completa: "É importante não onerar mais o contribuinte, mas incentivar uma política ambiental que seja possível".

Outros setores

Após a publicação sobre o setor da construção civil, a professora Denise Cavalcante afirma que os próximos setores alvos das pesquisas do grupo de estudos Tributação Ambiental serão a Indústria Automobilística e os Resíduos Sólidos. "As problemáticas abordadas pelo grupo vêm de situações concretas trazidas pela sociedade e as pesquisas realizadas buscam efeitos práticos, propostas de novas políticas públicas", defende.

 

Conforme Rodlene Oliveira, "o tributo ambiental é um incentivo para uma sociedade melhor". No entanto, ela defende que não é necessário criar um tributo propriamente ambiental, mas é possível utilizar tributos já existentes para incentivar a economia verde. "Um exemplo é o que o governo do Ceará fez com o ICMS, aumentando o repasse para os municípios que têm melhor desempenho na educação. Isso prova que a operação de um tributo que já existe muda, efetivamente, a sociedade", diz e completa: "É importante não onerar mais o contribuinte, mas incentivar uma política ambiental que seja possível".

[petrúcio josé rodrigues]

Antonio S Paculdino,

Suas observações, são dosadas de grande  conhecimento do que é o REAL E O IRREAL.

Na verdade as palavras e os temas  que  estão em voga, digo estão em moda, são sempre utilizados

para  expor alguma  tendência  social que justique os fins.

Nesse  caso, precisaremos de muita  agua limpa, e, devem fazer isto rápido, vista que, daqui uns dias  iniciarão a lavagem dos mensaleiros. Talvez, falte  o líquido precioso!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  Isto porque  a lama é muito densa.......................

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Os caminhões que saem das obras, com pneus enlameados, deveriam ser limpos antes de irem para as ruas, pois é uma boa poluição!