As empresas brasileiras, especialmente industriais, estão enfrentando grandes dificuldades para concorrer nos mercado interno e externo, não apenas devido à forte valorização do real, mas também devido aos elevados encargos incidentes sobre a folha de pagamento, que encarecem sobremaneira os custos trabalhistas.
Competindo, aqui e lá fora, com produtos oriundos dos países asiáticos, cujos salários são muito baixos, e sobre os quais não incidem encargos – e, no caso da China, havendo ainda manipulação cambial –, a indústria brasileira vem perdendo o mercado interno em relação a produtos nos quais era tradicional exportadora, como têxteis, confecções e calçados, entre outros.
Por mais que se possa atribuir a perda de competitividade à alta carga tributária e ao custo Brasil, não há dúvida de que o custo da mão de obra representa um fator importante na competição no mercado internacional. Assim, qualquer possibilidade de aumento dos encargos sobre os salários é motivo de grande preocupação para os empresários – mas deveria ser, também, para os trabalhadores, porque a perda de competitividade se reflete na menor oferta de emprego, que acaba sendo transferido para os países que mantém seus custos trabalhistas baixos.
Embora pareça haver em alguns setores do governo o reconhecimento do problema e discussões com vistas à redução dos encargos sobre a folha, assiste-se, ao mesmo tempo, pressão de entidades sindicais para a aprovação de projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salário, sob o argumento falacioso de que isso contribuiria para aumentar o emprego.
Não é preciso argumentar muito para demonstrar a falácia desse raciocínio. Se a redução para 40 horas da jornada de trabalho pode criar 2 milhões de emprego, se diminuirmos para 38 horas serão criados 4 milhões – e se formos reduzindo ainda mais, poderemos gerar mais empregos até acabar com o desemprego com uma lei.
Simples assim. É evidente que o aumento do custo hora reduz a competitividade e prejudica o emprego. Agora surge ameaça de aumento dos custos trabalhistas a partir do Judiciário, especificamente do STF.
Segundo notícia do Estadão, o "aviso prévio poderá ter mais de 30 dias" ,pois o Supremo Tribunal Federal deverá definir uma fórmula de cálculo do valor do aviso prévio devido aos trabalhadores, em caso de demissão sem justa causa, para que o valor seja proporcional ao tempo de serviço. O cálculo seria aplicado até que o Congresso aprove uma lei específica sobre o assunto.
Independente de se considerar se cabe ao STF legislar sobre o assunto, até porque é bem possível que o Congresso não o tenha feito ainda por considerar que, após a previsão constitucional de "aviso prévio proporcional" , a multa de 40% sobre o FGTS cumpriria esse objetivo, e por entender ser inconveniente onerar ainda mais as demissões. Ao contrário do que afirmam alguns sindicalistas, onerar as demissões não
beneficia o trabalhador, pois, quanto mais cara a demissão, mais se desestimula a admissão.
Esperamos que o Supremo analise a questão levando em conta a repercussão econômica de uma decisão que aumente o custo trabalhista.
Os mais antigos devem se lembrar que a criação do FGTS teve por objetivo acabar com um sério problema enfrentado pelas empresas, que era a formação de um passivo trabalhista que, muitas vezes, inviabilizava a sobrevivência das empresas antigas, cujo patrimônio líquido se tornava, muitas vezes, negativo, impossibilitando o acesso ao crédito, ou ao mercado de capitais.
A multa de 50% sobre o FGTS já se constitui em fator negativo e contraria o objetivo visado com a criação do Fundo, e um novo encargo agravará a situação das empresas, especialmente porque atingirá situações passadas, para as quais as empresas não se prepararam.
Esperamos que os juízes do STF analisem o contexto geral da economia e o impacto da elevação dos custos trabalhistas das empresas, considerando as mudanças ocorridas na economia desde a promulgação da Constituição. E, especialmente, os aumentos de encargos sobre a folha salarial ocorridos desde então, como a absurda multa sobre o FGTS, cuja elevação de 40% para 50% deveria ser temporária, mas se mantém indefinidamente.
Escrito por Rogério Amato
Rogério Amato é presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
Fonte:|santatextil.com.br|
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Inacreditavelmente existem muitas pessoas que acham que empresa é uma mina de ouro.
Nunca pararam para avaliar as dificuldades, custos, impostos e como tudo isso ajuda a inviabilizar investimentos e a iniciativa empreendedora. Fora o alto indice de mortalidade de novos empreendimentos.
A ABIT tem que se manifestar veementemente contra essas sandices de destas autoridades rtefesteladas em todo tipo de facilidades, mordomias, altos salarios, beneficios e aposentadorias. Tâo diferente da experiencia da grande maioria do empresariadao nacional, que da um duro danado para se manter na ativa e preservar postos de trabalho.
Que enorme desperdicio de potencial vivemos nesse pais.
Concordo em genero ,nº e grau com Jorge Medeiros.
Lá fora Sarkozy quer aumentar o nº de horas trabalhadas para reduzir o volume de importações do pais.
Aqui nós tupiniquins, queremos reduzir e desta forma aumentar o poder de fogo dos asiaticos.
Vamos botar na cabeça!Nós não somos uma nação rica em tecnologia que recebe sem trabalhar porque é detentora das patentes e recebe os royalties por isto.
Nós somos agora uma colonia do mundo, exportando materias primas e importando manufaturados.
Vamos ter personalidade e parar de querer copiar os outros!Vamos trabalhar.
CONCORDO PLENAMENTE COM OS SRS. JORGE MEDEIROS E GUSTAVO PEREIRA ACRESCENTANDO QUE OS NOSSOS PELEGOS ENRAIZADOS NO GOVERNO COMO ERVAS DANINHAM SÃO OS GRANDES RESPONSÁVEIS POR ATITUDES IRRESPONSÁVEIS COMO ESSA, QUE ACOMPANHANDO O RACIOCÍNIO DO GUSTAVO, TEMOS QUE TRABALHAR PRA PRODUZIR, VENDER, GANHAR ( AFINAL ESTAMOS NO CAPITALISMO, SELVAGEM OU NÃO AINDA É A MELHOR FORMA DE REGIME EXISTENTE ATÉ AGORA, MESMO COM SEUS PROBLEMAS ), PAGAR OS TRABALHADORES, ESTES COMPRAREM SEUS BENS, A INDÚSTRIA PRODUZIR MAIS, CONTRATAR MAIS TRABALHADORES, VENDER MAIS....E CONTINUAR A GIRAR ESSA RODA....MAS SERÁ QUE SOU SÓ EU QUE VEJO ISSO? CLARO QUE NÃO! OUTRAS INÚMERAS PESSOAS SENSATAS E COM MUITO MAIS PROPRIEDADE QUE EU TAMBÉM VÊM, MAS NÃO SÃO OUVIDAS, POIS O GOVERNO DE PELEGOS QUE NUNCA TRABALHARAM NÃO PODE ENTENDER UMA CIRANDA TÃO SIMPLES COMO ESSA...ENQUANTO ISSO AQUELES QUE ENTENDEM ( CHINA E OUTROS ) ESTÃO NOS NOS DESPEDAÇANDO...PROBLEMAS PARTICULARES DE CADA REGIME À PARTE, MAS SE É PRA SEGUIR UM REGIME SOCIALISTA, POR QUE NOSSOS GOVERNANTES NÃO SE INSPIRAM NOS POUCOS SOCIALISMOS QUE DERAM CERTO NO MUNDO ( COMO ATÉ A PRÓPRIA CHINA...EU SEI QUE ELES TÊM 5000 ANOS DE HISTÓRIA!!! ), AO INVÉZ DE CUBA, BOLÍVIA, VENEZUELA E OUTROS IRMANOS?
FATO É QUE, POR ESSAS E OUTRAS, ATÉ NOMES COMO AQUELE QUE ESTÁ APOIANDO A ALTERAÇÃO DO AVISO PRÉVIO ( SERÁ QUE ELE ESTÁ FALANDO COMO EMPRESÁRIO À FRENTE DA FIESP ( E SERÁ QUE TODOS OS EMPRESÁRIOS FORAM CONSULTADOS SOBRE ISSO? ) OU COMO POLÍTICO? ), ESTÃO CONTAMINADOS COM ESSA IDEOLOGIA NEO SOCIALISTA QUE DE UNS TEMPOS PRA CÁ VIROU SINÔNIMO DE SALVADORES DAS CLASSES MAIS NECESSITADAS ( PURA BALELA, POIS SÓ VISAM SUA PRÓPRIA ASCENÇÃO AO PODER ) COM SUAS BOLSAS FAMÍLIAS E AFINS.....
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