Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Medidas da Argentina Impactam no Mercado Têxtil e do Vestuário Brasileiro

Desde fevereiro de 2012 a Argentina, por meio da AFIP órgão equivalente à Receita Federal do Brasil, passou a exigir informações prévias sobre todas as importações destinadas ao mercado

Independentemente do Mercosul, a Argentina é um importante mercado para o Brasil e tal medida não é positiva para os setores do vestuário e têxtil. A intenção do governo argentino é manter em 2012 os mesmos volumes de importação (US$ 74 bilhões) de 2011.

A regra é que toda empresa importadora na Argentina apresente à AFIP o formulário eletrônico denominado Declaração Jurada Antecipada de Importação (DJAI), uma manifestação antecipada ao governo argentino, informando todos os produtos que pretende adquirir. Somente após análise e aprovação a transação pode ser efetivada pelo importador. Na prática, a DJAI força a empresa argentina que deseja adquirir um produto no exterior a avaliar se vale a pena importar ou comprar internamente, uma vez que ela deve declarar antecipadamente o que deseja/precisa comprar.

A estratégia gera impactos na própria indústria argentina, que é dependente de alguns insumos e matérias-primas importadas. No Brasil, segundo previsões da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), os atrasos na liberação de licenças de exportação estão previstos para serem superiores a 60 dias, estima-se até 100 dias.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), após ter realizado missão à Argentina para buscar entendimentos sobre a medida, apresentou aos empresários brasileiros o argumento que na medida do possível o Brasil deve comprar mais do mercado argentino.

Este relatório pretende esclarecer aos empresários do vestuário os motivos que levaram a Argentina a adotar a medida e o impacto para a indústria brasileira.

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