Pacote Cria Problemas Para Indústrias

[Textile Industry]

O pacote de incentivos ao setor produtivo anunciado no início deste mês pelo governo está se revelando uma verdadeira embrulhada, tamanha a dificuldade que as empresas encontram para entender e aplicar as novas regras. Especialistas dizem que a complexidade vai aumentar o custo administrativo das beneficiadas.

Dez dias depois da solenidade no Palácio do Planalto em que as "bondades" foram divulgadas, representantes do setor automotivo foram ao Ministério da Fazenda para "entender melhor" o novo regime. O setor de bens de capital, incluído no regime de desoneração da folha, apontou sérias dificuldades operacionais. Técnicos do governo previram aumento do número de autuações da Receita sobre as empresas, por divergência de interpretação das normas.

"Quando a gente analisa medidas de estímulo adotadas por outros países, vemos que elas são simples e claras", comentou Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria. "Aqui, é tudo complicado. O novo regime automotivo é de chorar."

A complexidade eleva o custo de administração não só das empresas, como do próprio governo, que tem muito mais minúcias da lei a fiscalizar. "Temos um sistema tributário ruim e, em vez de corrigir, o governo fica criando regimes especiais de tributação que reduzem a carga tributária daquele setor, mas não da economia como um todo", diz Flávio Castelo Branco, gerente executivo do Núcleo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Alessandra concorda. "É de se pensar se, dado o aumento do custo, o benefício vale a pena." A complexidade está principalmente na desoneração da folha, que abrange 15 setores: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital mecânicos, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, call centers e design houses (chips). Eles deixam de pagar 20% sobre a folha ao INSS, mas passam a recolher 1% a 2% sobre o faturamento.

Fonte:|http://www.dgabc.com.br/News/5952370/pacote-cria-problemas-para-ind...

[Romildo de Paula Leite]

     Será que essas empressas que estão reclamando do "pacote de bondades", não tem especialistas em tributação, contadores gabaritados que possam entender o "pacote de bondades", ou eles só aprenderam a sonegar impostos, operar no caixa 2 ou vender e comprar com 1/2 nota.

     Abraços Romildo.

[adalberto oliveira martins filho]

esta desoneração é um fiasco....se analisarmos, tem empresas que saem perdendo, outros ganhando ....entretanto  o valor da diferença nao chega a 2% do faturamento no meu caso....e o que isto pode gerar  de ""desconto"" no preço final do produto????? PRATICAMENTE NADA!!!! 

[julio cesar de souza]

A ECONOMIA DE UM PAÍS NÃO PODE SER TRATADA COMO UM PNEU VELHO

QUANDO APARECE UM FURO CORRE-SE E PÕE UM REMENDO, NÃO PODEMOS

ACEITAR ESSAS POLÍTICAS DE EMERGÊNCIA, DE SOCORRO TEMOS QUE TER

UMA POSTURA SÓLIDA QUE SÓ EMA REFORMA TRIBUTÁRIA EFICIENTE POSSA

PRODUZIR.

[Antonio Silverio Paculdino Ferre]

Caro Romildo,

Voce está enganado! Umdos componentes do "custo brasil" é exatamente essa quantidade de especialistas para entender a tributação! E ainda entender de código florestal, meio ambiente, energia eólica, etc.

[Jonatan Schmidt]

De um certo modo, todos estão corretos.

Um dos maiores erros brasileiros é moldar os tributos de acordo com as vontades políticas de quem está no Poder.

TRIBUTO significa ARRECADAÇÃO e esta deve ser, em princípio, na medida necessária ao custeio e os investimentos.

Em princípio, isto deveria ser simples, mas no Brsail, há jabuticabas impressionantes, a começar pelo IPI, que não tem a menor lógica juridica ou econômica. Afinal, desde a implementação do ICMS, cabe a este tributo "calibrar" o consumo. O outro é o tal de cobrar tributo "por dentro", às vezes usando fórmulas absurdas, ininteligíveis, como pé o caso da contribuição ao PIS e da COFINS incidentes na importação. Absolutamente ridiculo.

Os tais REGIMES ESPECIAIS só são entendidos por seus destinatários, porquie o desenho é específico.

Alguém já tentou ententer SUBSTITRUIÇÃO TRIBUTARIA? Deveria ser algo simples, como era na origem, alcançando apenas os produtos cuja comercialização não permitia uma fiscalização dos recolhimebntos em toda a cadeia. Hoje, até caneta paga ST. O cálculo? É tebnso, para dizer o mínimo.

Um certo jurista brasileiro propos algo interessante: a Constituiçção Federal deveeria ter dois artigos: "Art. 1º. Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Art. 2º Ficam revogadas todas as demais disposições"...

Tudo por aqui é complicado..,. Temos milhões de leis em vigor e graças a Deus temos os computadorwes que nos ajudam a separar o que ainda está em vigor ou não. Na União, é até razoável. Nos Estados, em alguns ó trabalho é razoável, mas nos Municípios, a maioria sequer tem um cadastro seguro daquilo que é lei e daquilo que já deixou de ser lei há muito tempo...    

Então, porque não eliminarmos estas dificukldades todas e tornar os nossos tributos mais objetivos e claros, que qualquer pessoa consiga ler e entender?

Realmente, este é um dos compobnentes do CUSTO BRASIL, talvez o mais oneroso, porque retira confiabilidade e segurança.