Denúncias de trabalho escravo aumentam 45% em São Paulo

[Romildo de Paula Leite]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 607 denúncias de trabalho análogo à escravidão na região que abrange a capital paulista, a Grande São Paulo e a Baixada Santista, nos últimos cinco anos. Houve aumento de 45% no número de denúncias em 2019 na comparação com o ano anterior, passando de 103 para 150.

No período de 2015 a 2019, apenas na cidade de São Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situação análoga à de escravo, segundo dados do Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil (Radar SIT).

Segundo o MPT-SP, os setores da economia onde são encontrados maior número de casos de trabalho análogo à escravidão são a indústria têxtil, confecções e construção civil.

Nos últimos cinco anos, além das 607 denúncias, o MPT em São Paulo teve 93 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados e 19 ações civis públicas (ACP) ajuizadas nos municípios da área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (MPT-SP) – capital paulista, Grande São Paulo e Baixada Santista.

O trabalho análogo à escravidão é caracterizado por trabalho forçado, condições degradantes de trabalho, violação à dignidade humana, jornadas exaustivas que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador e até servidão por dívidas. Esses elementos podem ocorrer juntos ou isoladamente para que se configure a conduta criminosa, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

A divulgação do balanço marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça-feira (28). A data foi instituída em 2004 para lembrar as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante inspeção para apuração de denúncias de trabalho escravo em uma fazenda no município mineiro de Unaí. O caso está em tramitação na Justiça até hoje.

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[julio luiz ferreira]

Bom fala se muito sobre o assunto, na verdade so  colocam peruanos , venezuelanos dentre outros... Os maiores escravos nesse setor são brasileiros e os maiores prejudicados também , A muito tempo vem se maquiando isso chamando a atenção para os estrangeiros, mas no fundo o problema é bem maior. Vemos milhares de pedidos de oficinas etc... Na verdade a grande maioria esta atras de produtos baratos e se quer é uma relação entre empresas e sim uma relação  entre gente que não produz nada e vende vende roupas e falsas. prestadoras de serviços que muitas vezes se quer tem funcionários registrado . Aqui muito citado como pulverização da costura. Temos a  abvtex que diz ser uma saída mas que no fundo busca e promove ainda mais a má qualidade do produto nacional e prejudica ainda mais os produtores que por sua vez veem na escravidão uma saída para combater os baixos custos. Tambem temos que destacar a exploração arabe nesse seguimento e chinesa , verdadeiras mafias  que age sem se quer ser incomodada por nossas fiscalizações tanto do MT ou da receita.