Posts no Blog Destacados -- dezembro 2012 Arquivo (290)

26/11/2012 - Para Segunda Seção, tarifas em financiamento são legais desde que previstas no contrato (Notícias STJ)

A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e em consonância com a regulamentação do Banco Central. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar recurso em processo no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou nula a cobrança de tarifas…

As empresas devem se proteger do governo brasileiro

Fonte:  Revista Consultor Jurídico

Em face do crescente comércio internacional entre empresas pertencentes ao mesmo grupo societário, assumem maior relevância as discussões acerca da fixação, pela legislação tributária, dos preços praticados entre empresas, situadas em diferentes Estados, que pertençam ao mesmo grupo multinacional.

A expressão preço de transferência, derivada do inglês transfer price, designa o preço…

Cobrança de dívidas da União pode levar até 12 anos

Fonte: Agência Brasil

Brasília – Criado em 2007, o Simples Nacional – regime especial de tributação para as micro e pequenas empresas – teve os primeiros débitos inscritos na Dívida Ativa da União somente em outubro deste ano. Quem não pagou os tributos durante todo esse tempo pode contar com mais cinco anos para ter a dívida cobrada. A própria legislação dá esse prazo para que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…

  Adriana Lima no tema Circus foi a mais votada.

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  Candice foi tambem uma das mais votadas ,tambem no tema Circus.

 Constance no tema Dangerous Liaisons.

e

  Barbara Palvin em Calendar Girls.

 Jacquelyn no tema Pink Ball.

 Miranda Kerr em…

                        Dicas para Montar Corretamente Looks Coloridos  Verão 2012

O verão 2012 está pedindo cores intensas e vibrantes, como laranja, amarelo, verde, azul, coral, vermelho, pink e roxo; além claro, das cores básicas e neutras, que são ótimas companheiras das cores vivas, para as mulheres que não gostam de ousar tanto em suas produções. Mas, seja qual for seu estilo, a palavra-chave deste verão será…

Todas as indicações quanto a este caso, denunciado por um político no mínimo controverso, e provavelmente interessado na confusão, levam a concluir que se trata de uma denúncia vazia.

Se for assim, os principais interessados -- no caso a personagem que acaba de ser indiciada pela Polícia Federal, e o próprio Itamaraty, que tem o encargo de autorizar o envio de malas diplomáticas ao exterior -- deverão ter todo interesse em desmenti-lo o mais rapidamente possível, para que não pairem…

Na segunda parte de sua entrevista exclusiva ao MM, o economista Xavier Richet, da Universidade de Paris III (Sorbonne Nouvelle), especialista em economias emergentes, compara os modelos de desenvolvimento chinês e indiano. Richet afirma que, mesmo existindo estratégias nacionais de desenvolvimento, a chave para entender o dinamismo das duas economias é a desregulamentação.



"Enquanto na China as grandes empresas são estatais, a Índia optou por aproveitar a herança inglesa e reforçar…

                    Dicas para Combinar Listras com Estampas

 As estampas reinarão absolutas durante a temporada primavera/verão 2011 2012, serão encontradas listras, xadrez, poás (bolinhas), estampas florais, estampas geométricas e étnicas, estampas abstratas e pixeladas, estampas animal print e as estampas de borboletas. E com tantas opções de estampas fica difícil eleger a preferida, e muitas mulheres montam…

Pelo menos é o que se pode deduzir da entrevista desse especialista francês em mercados emergentes: China e Índia possuem líderes ou equipes dirigentes que podem ser chamados de estadistas, ou seja, pessoas absolutamente comprometidas com o crescimento de seus países, com base em políticas que se amoldam aos estímulos e demandas dos mercados mundiais.

Por dedução contrária, o Brasil possui um bando de capiaus, dotados de pouca visão estratégica, praticando um keynesianismo de botequim,…

'Esse neoprotecionismo do governo está errado'.

O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, tem duras críticas à atual política econômica, que ele considera responsável pelo pífio crescimento do governo de Dilma Rousseff, que voltou ao foco com o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. Bacha considera que o Brasil vive um "neoprotecionismo…

CNI faz 101 propostas para modernizar setor.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu aproveitar a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que há interesse do governo em alterar a legislação trabalhista e relacionou 101 propostas para modificar o marco legal da área, com iniciativas para reduzir custos, a burocracia e os riscos vistos pelo empresariado, além de elevar a competitividade da indústria.

Obtido com exclusividade pelo Valor, o documento,…

Estou antevendo dias difíceis no campo do emprego. Parece absurdo escrever isso num país que tem uma das mais baixas taxas de desemprego do mundo (5,3%). Mas a preocupação se justifica quando se analisam o fraco desempenho do PIB em 2012 (menos de 1%), a crise internacional e a perversidade da regulação no campo do trabalho.

A ameaça ao emprego é particularmente grave na indústria e na construção civil. O leitor deve estar intrigado. Afinal, a indústria gerou 17 mil postos de trabalho…

UBLICADO NO SITE UCHO.INFO

UCHO HADDAD

Bastou que os assuntos de alcova, captados na Operação Porto Seguro, ganhassem o noticiário nacional para que surgisse uma tropa de choque midiática para defender Rosemary Nóvoa de Noronha, então…

Smoking...

Quer coisa mais forte e sexy que uma mulher vestida em um tradicional smoking? Não podemos esquecer que foi Yves Saint Laurentque transformou esta peça, símbolo de elegância e poder  masculino,  em uma peça sexy, sinônimo de liberdade para as mulheres…

Como uma homenagem ao grande criador francês, o smoking apareceu em praticamente todos os desfiles do…

500 mil contribuintes devem cair na malha fina da Receita

Fonte: Exame

O começo do processamento das declarações, até a última sexta-feira(30), estava previsto para este fim de semana e, portanto, não há mais tempo hábil para inclusão dos retardatários.

 Aproximadamente 500 mil contribuintes deverão cair na malha fina em 2013. De acordo com estimativas da Receita Federal, todos os anos, 2% do total de declarantes terminam pegos pelo "leão", ou seja, caem na malha…

Ministro dos Portos faz tudo, menos resolver problemas portuários.

Fonte: PortoGente

Difícil saber em que mundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, habita. Ou, em outras palavras, parece difícil ele separar interesse público do pessoal. Em meio ao bombardeio de problemas em sua área, com a deflagração da Operação Porto Seguro, Leônidas dedica sua atenção à tentativa de fazer sua candidatura ao governo do Ceará decolar. Mas a estratégia não tem…

Sete artigos da Constituição podem mudar muita coisa

Fonte  Revista Consultor Jurídico

Neste fim de semana surgiram duas notícias sobre a economia que trazem preocupação a todos os brasileiros. Uma delas registra que a carga tributária que estamos suportando já ultrapassa 35% do PIB e é a maior dos últimos dez anos, enquanto outra assinala que o crescimento desse mesmo PIB neste ano provavelmente ficará abaixo de 1% em relação ao ano anterior.

Isso significa que…