SÃO PAULO – Os fundos de investimento…
Mantega: corte não está pronto; investimento cresce mais de 10%
Por: REUTERS
BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o contingenciamento ao Orçamento deste ano ainda não está pronto, mas voltou a reforçar que ele será suficiente para garantir crescimento dos investimentos e o cumprimento da meta cheia de superávit primário -em torno de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Mantega afirmou que os investimentos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 fevereiro 2012 às 9:00 — Sem comentários
Fonte Revista Consultor Jurídico
Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira da empresa para o repasse dos valores descontados dos empregados. Com base nesse entendimento, já definido na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma negou pedido de Habeas Corpus para o trancamento de ação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 fevereiro 2012 às 8:41 — Sem comentários
Petrobrás perde quase 5% e arrasta Bovespa
Por: Agência Estado
As ações da Petrobrás intensificaram o movimento de baixa na reta final dos negócios, com perda de quase 5%, levando o Ibovespa a perder o nível dos 65 mil pontos no pior momento. O mau humor com a petroleira cresceu nesta terça-feira após a teleconferência da empresa com analistas para tentar explicar o resultado decepcionante no quarto trimestre de 2011.
Segundo operadores, a diretoria da Petrobrás não foi…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 fevereiro 2012 às 21:54 — Sem comentários
Aneel aprova consulta para discutir a revisão tarifária de três distribuidoras de energia
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) aprovou, nesta terça-feira (14), a abertura de consulta pública para discutir a terceira revisão tarifária periódica de três empresas de distribuição de energia elétrica.
Uma das empresas é a EDEVP (Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A), que atende a 150 mil consumidores de 27 municípios de São…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 fevereiro 2012 às 21:49 — Sem comentários
Por: Valor Econômico
A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as despesas com a folha de salário como créditos do PIS e da Cofins para abater do valor total a ser recolhido das contribuições ao Fisco. A legislação dos tributos proíbe a prática. Entretanto, o juiz federal substituto da 5ª Vara de Guarulhos, Guilherme Roman Borges, permitiu o desconto ao considerar que a proibição vai contra…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 fevereiro 2012 às 11:24 — Sem comentários
10/02/2012 - Decisão de assembleia geral sobre remuneração de administradores não configura fraude à execução (Notícias STJ)
A deliberação da assembleia geral que fixa valores de remuneração global aos sócios administradores não se enquadra nas hipóteses de fraude à execução, porque não representa alienação de bens. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a decisão prejudica credores ou viola a Lei das Sociedades Anônimas, os credores devem buscar seus direitos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 fevereiro 2012 às 7:25 — Sem comentários
08/02/2012 - STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi (Notícias STJ)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa ..., associação entre a ... e a ..., empresa brasileira também do segmento fitness. No entendimento do STJ, a dissolução é a medida que melhor harmoniza os interesses das empresas envolvidas no contrato.
A ... entrou com ação objetivando a extinção do contrato de joint venture com a ..., por conta da situação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 fevereiro 2012 às 7:23 — Sem comentários
10/02/2012 - Juros para compra de veículo não deve ultrapassar 12% (Notícias TJRN)
O juiz da 2ª Vara Cível de Natal, Paulo Sérgio Lima, declarou nula toda e qualquer cláusula do contrato de arrendamento mercantil firmado entre um…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 fevereiro 2012 às 13:00 — 1 Comentário
06/02/2012 - IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado (Notícias TRF4)
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 fevereiro 2012 às 13:00 — Sem comentários
06/02/2012 - CNC questiona prazo para devolução de tributos indevidos (Notícias STJ)
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 fevereiro 2012 às 13:00 — Sem comentários
Ernst & Young multada nos EUA por lapsos em auditoria A agência de supervisão dos EUA para os serviços de auditoria informou hoje que multou a Ernst & Young em dois milhões de dólares (1,5 milhões de euros) por alegados lapsos, noticia a AP. A comissão de fiscalização da contabilidade das empresas cotadas [PCAOB, na sigla em Inglês] disse que a multa à empresa foi a maior que aplicou desde que começou a operar em 2003. Em questão estão auditorias à Medicis Pharmaceutical Corp. em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 fevereiro 2012 às 12:31 — Sem comentários
Empresários poderão deduzir do IR doação feita a orfanato
Agência Câmara de Notícias
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O Projeto de Lei 2966/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda as doações realizadas a entidades sem fins lucrativos que abriguem crianças e adolescentes. A dedução poderá ser de até 2% do lucro da pessoa jurídica.
Em análise na Câmara, a proposta modifica a Lei 9.249/95, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 fevereiro 2012 às 12:25 — Sem comentários
STJ VEDA SAQUE DE DEPÓSITO JUDICIAL
Uma disputa entre a Telemar (atual Oi) e o Estado de Minas Gerais chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) criando um precedente perigoso para as empresas envolvidas em discussões tributárias. A Telemar ganhou uma ação na Justiça para não pagar ICMS sobre a instalação de telefones. O próprio STJ estabeleceu que a cobrança é ilegal. Durante mais de uma década, enquanto tramitava a ação, a empresa depositou o valor do imposto em juízo, somando…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 fevereiro 2012 às 12:00 — Sem comentários
Renda superior a R$ 10 milhões exige uso de certificado digital na declaração do IR
O contribuinte que teve renda superior a R$ 10 milhões ao longo do ano passado terá de usar o certificado digital para enviar a declaração do Imposto de Renda 2012. Essa é uma das principais novidades nas regras do ajuste de contas com o Leão. Neste ano, o prazo para o envio da declaração vai de 1º de março até 30 de abril. O programa para preenchimento da declaração estará disponível a partir…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2012 às 6:00 — Sem comentários
Petrobras termina o quarto trimestre com lucro líquido 52,4% menor, de R$ 5,05 bi
SÃO PAULO - A Petrobras (PETR3, PETR4) registrou lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 5,049 bilhões no quarto trimestre de 2011, valor 20,3% inferior ao reportado no terceiro trimestre e 52,4% inferior ao mesmo período de 2010.
O resultado da estatal também veio abaixo das projeções compiladas pelo Portal InfoMoney. O lucro líquido…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2012 às 7:30 — Sem comentários
Advogado critica PL que institui o Código de Defesa do Contribuinte Por InfoMoney SÃO PAULO - O advogado, especialista em direito tributário do escritório Peixoto e Cury Advogados, Glaucio Pellegrino Grottoli, questiona a real necessidade do Código de Defesa do Contribuinte, previsto no PL (Projeto de Lei) 2.557/11. Para Grottoli, o projeto, que já está sendo objeto de emendas, não traz grandes novidades ao contribuinte, visto que, na opinião dele, o código é redundante, quando confrontado…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2012 às 7:30 — Sem comentários
DECISÃO Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária.
Fonte:Coordenadoria de Editoria e Imprensa (STJ)
Esse é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou os argumentos apresentados em um recurso especial da Fazenda Nacional. O relator do recurso, ministro Mauro Campbell…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2012 às 6:00 — Sem comentários
Fundos imobiliários: volume financeiro cai pela metade em janeiro
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Os fundos de investimento…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2012 às 17:30 — Sem comentários
Produtividade perde fôlego depois de avanço forte entre 2006 e 2010
Fonte: Brasil@gro
Depois de deslanchar a partir de 2006 e crescer a um ritmo de quase 2% ao ano até 2010, a produtividade total dos fatores (PTF) perdeu fôlego nos últimos trimestres. Em 2011, fechou quase estável, em queda de 0,07%, segundo estimativas de Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e sócio da Tendências…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2012 às 15:36 — Sem comentários
A isenção do PIS e da Confins deverá atingir também a empresa que deu início ao transporte dos produtos objeto de exportação
Extraído de: Jus Vigilantibus
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do TRF da 1ª, garantiu à empresa Irmão Santos Cavalcanti a suspensão de incidência do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 fevereiro 2012 às 15:30 — Sem comentários
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