Blog de Petrúcio josé rodrigues -- maio 2011 Arquivo (181)

Juros do empréstimo pessoal e do cheque especial têm nova alta em maio

SÃO PAULO – As taxas de juros médias do empréstimo pessoal e do cheque especial subiram mais uma vez em maio, segundo revela pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pela Fundação Procon de São Paulo.

A taxa média do empréstimo pessoal ficou em 5,6% ao mês, 0,11 ponto percentual acima do que o verificado em abril, quando a taxa era de 5,49% a.m. De acordo com o estudo, esta é a maior taxa da modalidade…

Inflação mostra que Brasil não está pronto para crescer rápido, afirma Fraga

O ex-presidente do BC Armínio Fraga, sócio fundador da Gávea Investimentos e chairman da BM&FBovespa, disse que o Brasil conseguiu dar uma virada nos últimos anos, mas deve ter cuidado para não crescer rápido demais. Segundo ele, o crescimento potencial do País está ao redor de 4%. 'No ano passado, o Brasil cresceu 7,5% porque foi um ano de recuperação', afirmou Fraga durante evento sobre private equity…

Receita apura suposta fraude envolvendo prefeituras; prejuízo chega a R$ 200 mi

SÃO PAULO - A Receita Federal e a Polícia Federal cumprirão 82 mandados de busca e apreensão e 13 de prisão nesta sexta-feira (13) em operação que investiga um esquema de fraude de Imposto de Renda no qual prefeituras de cinco estados estariam envolvidas.

Estima-se que o esquema já teria causado um prejuízo de cerca de R$ 200 milhões à Receita. O órgão identificou indícios de que em DIRFs…

Pará vai cobrar ICMS nas compras on line

O estado do Pará, a exemplo de outros 18 estados brasileiros, passará a cobrar, a partir de 1º maio, a parcela do ICMS devida na operação interestadual nas compras realizadas por meio da Internet, telemarketing ou show room. A publicação do decreto de número 79, no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, regulamenta a medida.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a sistemática de cobrança tem o objetivo de realizar a…

STF extende a imunidade do livro, jornal e periódico aos equipamentos utilizados na produção das publicações.

Ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 202149/RS, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a  imunidade tributária conferida a livros, jornais e periódicos, contante do art. 150, VI, d, da Constituição Federal, é extensiva aos insumos e bens de produção das…

Possibilidade de aproveitamento de  crédito de PIS e Cofins, não cumulativos, sobre o  consumo de água nas empresas 

O regime não cumulativo das contribuições para o PIS e a COFINS caracteriza-se pelo aproveitamento de créditos sobre determinados valores estabelecidos, basicamente, pelas Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003.  

Estas Leis especificam e relacionam todos os itens e operações passíveis de serem aproveitados como créditos nas apurações das referidas…

Dilma troca obras por fim de guerra fiscal

Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários  -  05 de Maio de 2011

A presidente Dilma Rousseff vai propor aos governadores compensações financeiras, como por exemplo obras do PAC (…

Regime atual de ICMS atrapalha produção, diz Mantega

Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu hoje que o atual sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de natureza estadual, atrapalha a produção no País. "O ICMS é o tributo mais complicado hoje. Temos que impedir a guerra fiscal que já se mostrou contraproducente para todo mundo. Temos que construir um sistema que evite a guerra fiscal", afirmou Mantega,…

Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego

Agencia Câmara -  06/05/2011

É justo portanto que o trabalho também seja beneficiado”, disse. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 7825/10, do Senado, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda.

A relatora na comissão,…

A desoneração da folha de pagamento pode sair ainda neste semestre, afirmou hoje (4) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro com empresários. Durante a reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), ele disse que os estudos estão avançados e que as medidas podem ser anunciadas ainda neste semestre.

“Essa é uma medida essencial para dar competitividade às…

Banco lucra mais se adotar padrão IFRS(parão internacional de  contabilidade)

Resultados: Na regra internacional, só se registra baixa no valor dos empréstimos quando a inadimplência ocorre Os lucros dos principais bancos do país poderiam ter sido 25% maiores em 2009, com uma diferença positiva de R$ 8,7 bilhões, caso as instituições financeiras tivessem adotado oficialmente o padrão internacional de contabilidade, conhecido como IFRS, a partir…

Alckmin prorroga ICMS de operações realizadas na APAS 2011(Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Notícias  Sec. Faz. Estado São Paulo

O governador Geraldo Alckmin assinou decreto que beneficia as empresas participantes da APAS-2011 - 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados. De acordo com a medida, as empresas contarão com um prazo adicional de 30 dias para o pagamento do imposto relativo às operações efetuadas entre…

11/05/2011 - Sancionada Lei do produtor rural (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Foi publicada no Diário Oficial do último dia três, a Lei n° 17.298 que extingue o crédito tributário relativo ao ICMS correspondente à omissão de entrada ou de saída de aves, gado bovino ou bufalino e ovino constada em estabelecimento de produtor rural ou em estabelecimento leiloeiro rural.

A extinção só alcança créditos tributários cujo fato gerador ou prática da…

Pacote de tarifa bancária sobe até 124%

Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

'A padronização das…

Nova Etapa do Cronograma para Consolidação de Débitos – Portaria Conjunta PGGN/RFB 2/2011.

De 02.05.2011 até 25.05.2011 está aberta nova etapa do cronograma  de consolidação a ser observado pelos optantes, e também da possibilidade de retificação das modalidades de parcelamento para as quais o contribuinte tenha optado e deseja alterar, nos termos da…

OAB-SP questiona projeto que aumenta tributação

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo oficiou, nesta quarta-feira (4/5), o prefeito, Gilberto Kassab, e o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB). No documento, Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da entidade, pede a inclusão de um dispositivo no Projeto de Lei 144, de 2011, para conter um possível…

Sentença libera bem apreendido pela Receita

Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou que mercadorias importadas por uma trading paulista, apreendidas pela Receita Federal, sejam liberadas em razão da falta de provas apresentadas pelo Fisco. No caso, sete máquinas de impressão, avaliadas em US$ 50 mil dólares cada, foram importadas da China pela trading. Porém, a Receita encontrou documento que, segundo o órgão, comprovaria que a mercadoria teria…