Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- junho 2012 Arquivo (54)

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

Adiada decisão sobre indexador no Imposto de Renda de pessoas jurídicas

Fonte: Notícias STF

Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de dois Recursos Extraordinários (RE 208526 e RE 256304) que questionam decisão da Justiça Federal sobre a aplicação de indexador para a correção monetária no Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Os REs foram interpostos, respectivamente, pela Indústria de Materiais Elétricos (Intral S.A.) e…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2012 às 8:28 — Sem comentários

Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário

Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário

Fonte: Sala Notícias  STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que cabe a cobrança de honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os titulares das contas vinculadas. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 581160, com repercussão geral reconhecida, interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 junho 2012 às 8:23 — Sem comentários

Honorários cobrados no Refis Estadual são ilegais

Honorários cobrados no Refis Estadual são ilegais

Fonte: Consultor Jurídico

O encerramento do Refis Estadual, que se deu no dia 30 de maio, marca um relevante pagamento dos honorários destinados ao Centro Jurídico da Procuradoria do Estado (Cejur), exigidos como condição para a fruição do benefício.

A norma estadual (Lei 6.136/2011) autoriza o pagamento, o parcelamento e a compensação com precatórios com a redução da multa em 100% e os juros em 50%. Por sua vez, a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2012 às 15:17 — Sem comentários

Honorários cobrados no Refis Estadual são ilegais

Honorários cobrados no Refis Estadual são ilegais

Fonte: Consultor Jurídico

O encerramento do Refis Estadual, que se deu no dia 30 de maio, marca um relevante pagamento dos honorários destinados ao Centro Jurídico da Procuradoria do Estado (Cejur), exigidos como condição para a fruição do benefício.

A norma estadual (Lei 6.136/2011) autoriza o pagamento, o parcelamento e a compensação com precatórios com a redução da multa em 100% e os juros em 50%. Por sua vez, a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2012 às 8:34 — Sem comentários

Projeto autoriza criação de tributo para compensar desequilíbrios de concorrência

Projeto autoriza criação de tributo para compensar desequilíbrios de concorrência

Fonte: Agencia Câmara Noticias

 

Garotinho: Cide poderá ser aplicada a empresa que cause distorções ao mercado.

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 121/11, do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que estabelece regras tributárias para prevenir desequilíbrios de concorrência. Entre outras medidas, o texto autoriza a criação de contribuição de intervenção no domínio econômico…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2012 às 8:29 — 1 Comentário

Possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS por empresa adquirente de boa-fé

Possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS por empresa adquirente de boa-fé





  Tratando-se de imposto não-cumulativo, cada aquisição de mercadoria sujeita à incidência do ICMS gera, para seu adquirente, contribuinte desse tributo, crédito fiscal correspondente ao valor do imposto, destacado na nota fiscal emitida pelo vendedor.

Logo, não deve ter influência, para o pleno exercício desse direito creditório, irregularidades praticadas pelo emissor…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 junho 2012 às 8:24 — Sem comentários

CVM quer incentivar acesso de empresas menores a IPOs (Notícias Reuters)

19/06/2012 - CVM quer incentivar acesso de empresas menores a IPOs (Notícias Reuters)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está interessada em um acesso maior de empresas de menor porte ao mercado de ofertas públicas iniciais de ações (IPO), afirmou nesta terça-feira a presidente do órgão, Maria Helena Santana.

"Nós fomos mais resistentes que outros mercados (na crise), mas há pontos que merecem atenção: acesso das empresas menores (ao mercado de IPOs), mercado secundário de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 junho 2012 às 5:30 — Sem comentários

Brasilprev atinge marca de R$ 55 bilhões em sua carteira de ativos

Brasilprev atinge marca de R$ 55 bilhões em sua carteira de ativos

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Brasilprev Seguros e Previdência anunciou nesta segunda-feira (18) que atingiu a marca de R$ 55,7 bilhões na carteira de ativos sob sua gestão, de acordo com dados de abril deste ano. No mesmo mês do ano passado, essa companhia tinha R$ 41,5 bilhões sob sua gestão, o que indica uma variação de 34,2%.

A título de comparação, todo o mercado de ativos cresceu 21, 5% no…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2012 às 9:39 — Sem comentários

SP tem etanol mais barato do País e combustível continua a ser vantajoso no estado

SP tem etanol mais barato do País e combustível continua a ser vantajoso no estado

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O etanol continua a ser vantajoso no estado de São Paulo, que tem o referido combustível mais barato do Brasil, com média de R$ 1,810 por litro. Já a gasolina ficou em R$ 2,640 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), com base nos preços praticados na semana encerrada no último dia 16.

De acordo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2012 às 9:21 — Sem comentários

Intenção de compras à vista e a prazo caem na primeira quinzena de junho, diz ACSP

Intenção de compras à vista e a prazo caem na primeira quinzena de junho, diz ACSP

Fonte: ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

SÃO PAULO – As intenções de compra à vista e a prazo no varejo paulistano caíram, na primeira quinzena de junho, na comparação com o mesmo período de 2011, segundo revela a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Divulgados nesta segunda-feira (18), os dados mostram que o ICH (Indicador de Movimento de Cheques), que mede as…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 junho 2012 às 9:08 — Sem comentários

SUCESSÃO EMPRESARIAL – INCORPORAÇÃO FRAUDULENTA – CONFUSÃO PATRIMONIAL – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SUCESSORA.

SUCESSÃO EMPRESARIAL – INCORPORAÇÃO FRAUDULENTA – CONFUSÃO PATRIMONIAL – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SUCESSORA.

Publicado por Luiz de França   

 Justiça desconsidera personalidade jurídica da executada e inclui sócios da empresa incorporadora no polo passivo da execução.

 Na decisão em destaque, proferida pela 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, com relatório do Desembargador João Camillo de Almeida Prado Costa, restaram demonstrados…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 junho 2012 às 7:30 — Sem comentários

Eike quer que setor empresarial seja responsável por sustentabilidade

Eike quer que setor empresarial seja responsável por sustentabilidade

Fonte: Valor Econômico

O empresário Eike Batista, presidente do Grupo EBX, afirmou que o setor empresarial deve ser responsável por enxergar as vocações naturais da região em que atua e agir com sustentabilidade. Segundo o empresário, as companhias têm mais poder para promover a sustentabilidade do que o setor público.

"Eu tenho que ser responsável porque não enxergo no poder público a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2012 às 19:30 — Sem comentários

Multa para crédito indevido é inconstitucional - (Notícias Revista Consultor Jurídico)

15/06/2012 - Multa para crédito indevido é inconstitucional - (Notícias Revista Consultor Jurídico)…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 junho 2012 às 17:06 — Sem comentários

Dólar cai com mudança do IOF em dia de cautela externa

Dólar cai com mudança do IOF em dia de cautela externa

Fonte: NewsComex

O mercado de câmbio brasileiro abriu a quinta-feira sob influência direta da redução para dois anos do prazo dos empréstimos externos sujeitos à alíquota de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Até então, todos os empréstimos externos com prazo inferior a cinco anos tinham de pagar o "pedágio" de 6%.

Com piora externa, governo reduz prazo de captação sujeita a IOF de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 junho 2012 às 21:48 — Sem comentários

Licença ambiental não dá direito a créditos de Cofins

Licença ambiental não dá direito a créditos de Cofins

Fonte: Portos e Navios

Os gastos com a obtenção de licença ambiental não dão direito a créditos do PIS e da Cofins. Pela interpretação da Superintendência da Receita Federal do Paraná (9ª Região Fiscal), divulgada ontem, as exigências para a liberação do documento não podem ser consideradas serviços aplicados ou consumidos na produção de bens destinados à venda.

A resposta da Receita para a dúvida formulada por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 junho 2012 às 21:42 — Sem comentários

Governo Reduz Imposto de Importação de Bens de Capital

14/06/2012 - Governo reduz imposto de importação de bens de capital (Notícias Agência Brasil - ABr)

 

O governo reduziu o imposto de importação de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações até 2013. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou novas concessões e renovações de produtos ex-tarifários sem produção nacional, reduzindo o imposto de importação de até 16% para até 2%. As mudanças foram…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 junho 2012 às 18:30 — Sem comentários

Levantamento aponta que realização da Copa de 2014 vai estimular 460 novos negócios para microempresas no Amazonas

Fonte: Agência de Comunicação do Amazonas

 

A realização da Copa do Mundo de 2014 e os projetos que estão sendo realizados pelo Governo do Estado visando o mundial de futebol vão estimular aproximadamente 460 novos negócios no segmento de microempresas, segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O mapa de oportunidades, que também foi desenvolvido nas demais cidades-sedes…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2012 às 15:00 — Sem comentários

10/08/2012 - STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo (Notícias STJ) Fonte:Decisões A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisã…

10/08/2012 - STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo (Notícias STJ)

Fonte:Decisões

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 junho 2012 às 12:00 — Sem comentários

Custo logístico brasileiro é um dos maiores do mundo

Custo logístico brasileiro é um dos maiores do mundo

Fonte: Guia Marítimo

“A economia brasileira crescerá em torno de 3,5% em 2012”. A projeção, feita por Luiz Lemos Leite, da Anfac (Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil) inclui que, nos próximos anos, existe a possibilidade do início de um longo ciclo de crescimento em patamares de 4% ao ano. As projeções se justificam por alguns elementos, como o aumento do número de empresas que anunciaram…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 junho 2012 às 5:28 — Sem comentários

Petrobras descobre óleo de boa qualidade no pré-sal da Bacia de Santos

Petrobras descobre óleo de boa qualidade no pré-sal da Bacia de Santos

Fonte: Valor Econômico

A Petrobras descobriu petróleo de boa qualidade, com 27 graus API, no terceiro poço perfurado na área da Cessão Onerosa, localizado na região denominada Sul de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos.

Pelo contrato da Cessão Onerosa, a Petrobras tem direito de produzir até 319 milhões de barris de óleo equivalente nessa região.

O poço descobridor, denominado…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2012 às 21:59 — Sem comentários

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