SÃO PAULO - Ter a estabilidade financeira abalada é algo que preocupa qualquer pessoa. No caso dos trabalhadores…
Agência Brasil
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2011 às 7:16 — Sem comentários
Ações de fiscalização da Receita no estado de São Paulo no primeiro semestre batem recorde
(Ag. Brasil) As ações de fiscalização da Receita Federal no estado de São Paulo bateram recorde no primeiro semestre de 2011, informou o Ministério da Fazenda. Nos seis primeiros meses do ano, foram registradas mais de 3,3 mil ações relacionadas a pessoas físicas e jurídicas, obrigando esses contribuintes a recolher mais de R$ 15,1 bilhões aos cofres da União. Segundo a Receita Federal,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2011 às 7:01 — Sem comentários
Quase 4,5 mil participantes de consórcios de imóveis usam FGTS
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Um total de 4.469 participantes dos consórcios de imóveis utilizou R$ 77,6 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas até junho deste ano. As novas regras para o uso do fundo entraram em vigor em março do ano passado.
Segundo dados da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios), divulgados nesta quarta-feira…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 julho 2011 às 7:00 — Sem comentários
Petrobrás assinou contrato com empresa de senador
Fonte: estadao
A Petrobrás já assinou o contrato com a Manchester Serviços Ltda., fruto
de uma licitação de R$ 300 milhões fraudada em março deste ano. A estatal não
havia dado essa informação ao Estado até ontem. Por escrito, após três dias de
questionamento, informou que o contrato foi assinado em 1.º de julho. A
Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da
Comissão de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 13:08 — Sem comentários
12/07/2011 -
Semente de algodão registra 28,47% de redução (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)
Nesta terça-feira, 12, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para produtos do grupo algodão comercializado em Goiás. Levantamento da
Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), apurou que o algodão em pluma, tipo 41, passou de R$77,37 para R$70,75, a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 12:50 — Sem comentários
Liminar garante emissão de certidão Fonte: valor econômico |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 11:37 — Sem comentários
Fazenda quer tirar benefícios fiscais
da conta da Previdência
Fonte: DCI – São Paulo
O Ministério da Fazenda ainda está analisando a proposta do ministro da
Previdência, Garibaldi Alves, de tirar da contabilidade de sua pasta as
renúncias fiscais autorizadas para viabilizar políticas públicas de outras
áreas. "A proposta tem méritos, mas também tem alguns problemas",
disse o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 11:30 — Sem comentários
Liminar suspende decisão sobre deduções de benefício do INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de acórdão (decisão…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 11:05 — Sem comentários
INSS vai pagar revisão pelo teto a partir de agosto
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A Previdência Social vai começar a pagar a revisão pelo teto do INSS a partir de agosto, anunciou nesta terça-feira (12) o ministro Garibaldi Alves.
A medida, que atende a uma decisão tomada pelo STF (Superior Tribunal Federal), vai beneficiar 131.161 segurados que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e limitados ao teto previdenciário da época em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 10:34 — Sem comentários
Tecnologia: contribuinte pode simular sua aposentadoria no site da Previdência Social
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O Simulador de Aposentadoria é uma ferramenta disponível no site da Previdência Social, a qual permite que o trabalhador filiado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) calcule o tempo de contribuição para a sua aposentadoria.
Para isso, basta ele informar as datas de admissão e demissão de cada um dos contratos de trabalho, que já saberá se completou as…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 10:32 — Sem comentários
Governo negocia proposta da reforma tributária 'fatiada'
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O governo federal está fechando a proposta da reforma tributária “fatiada” que será entregue ao Congresso Nacional. As novidades sobre o tema deverão ser apresentadas ainda nesta semana, segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Explicações à respeito das medidas relacionadas aos derivativos, bem como das iniciativas adotadas ao longo desta semana na área tributária…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 julho 2011 às 10:29 — Sem comentários
Segunda Seção decide sobre legitimidade de rescisão de plano de saúde pela idade do segurado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se é legítima a rescisão do plano de saúde em razão do alto risco do contrato, pela idade avançada dos segurados. O relator é o ministro Luis Felipe Salomão.
No caso, os ministros irão analisar recurso da Sul América Seguro Saúde contra decisão da Terceira Turma do STJ. A Turma estabeleceu que o plano não poderia…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 23:08 — Sem comentários
Somente aplicar a lei pode não ser razoável
Justiça é algo muito simples: basta dar a cada um o que é seu. Isso vale em qualquer época ou situação. Se de fato estamos num estado democrático de direito, todos devemos obediência à Constituição. Os advogados juram tal obediência na colação de grau e o repetem ao ingressar na OAB. Políticos também fazem o juramento.
Tudo isso parece óbvio, mas em diversas situações práticas servidores públicos e mesmo operadores do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 9:24 — Sem comentários
MPF do DF denuncia Waldomiro Diniz por crime tributário
G1 não conseguiu localizar Diniz para falar sobre o assunto.
Caso está sob segredo de Justiça na 12ª Vara Federal de Brasília.
O Ministério Público Federal do Distrito Federal ingressou com uma denúncia na 12ª Vara Federal de Brasília contra o ex-assessor da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva Waldomiro Diniz por crimes contra a ordem tributária. A denúncia foi feita pelo procurador da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 9:21 — Sem comentários
Farmácias de micro e pequeno porte podem ter taxas reduzidas
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Foi aprovado na última quarta-feira (6) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara o projeto de lei 842/07, que reduz as taxas cobradas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a autorização de funcionamento de farmácias e drogarias de pequeno porte.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 7:16 — Sem comentários
Compra da Webjet não fará preço das tarifas subir, diz presidente da GOL
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A compra da Webjet não deve afetar o preço das passagens aéreas da companhia, afirmou nesta segunda-feira (11) o presidente da GOL, Constantino de Oliveira Jr.
Em relação ao processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ele acredita que, apesar da concentração de mercado, a companhia manterá o foco nas tarifas baixas.
"Em outros países,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 7:13 — Sem comentários
PDVSA questiona preço de refinaria da Petrobrás
Fonte: estadao
A estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA), que negocia parceria com a Petrobrás na refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), questiona internamente a petroleira brasileira sobre o valor da obra, segundo fontes ligadas ao processo. Extraoficialmente, o custo da refinaria já atinge US$ 14,4 bilhões; oficialmente a última revisão orçamentária, de 2009, apontou US$ 13,36 bilhões.
Por meio de documentos que…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 julho 2011 às 7:09 — Sem comentários
DECISÃO
Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime
STJ - Coordenadoria de Editoria e Imprensa
O habeas corpus é meio jurídico válido para contestar decisão de juízo de execução que nega progressão de regime de condenado. A liminar concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, determina que o Tribunal de Justiça de São Paulo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2011 às 14:55 — Sem comentários
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais
Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev). A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, ao julgar recurso de revista da União Federal (representada pela Procuradoria-Geral Federal), entendeu que esse tipo de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2011 às 14:35 — Sem comentários
Por InfoMoney
SÃO PAULO - Ter a estabilidade financeira abalada é algo que preocupa qualquer pessoa. No caso dos trabalhadores…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 julho 2011 às 14:25 — Sem comentários
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