Escrito por Marcos Vinicius Freitas Gutierres, especialista tributário.
O…
Escrito por Marcos Vinicius Freitas Gutierres, especialista tributário.
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 agosto 2016 às 8:06 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2016 às 22:14 — Sem comentários
fONTE: Notícias do STJ
Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2016 às 21:55 — 1 Comentário
Ministro Ricardo Lewandowski disse que a autenticação, a ser reconhecida em 112 países, representa um passo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2016 às 14:25 — Sem comentários
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (15) que pode haver necessidade de aumentar impostos caso as contas públicas não sejam reequilibradas. Segundo ele, deve ser divulgada até o final…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2016 às 14:04 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2016 às 13:35 — Sem comentários
Produtos assistivos são aqueles que permitem a pessoas com deficiência realizar atividades do dia a dia.
Produtos assistivos são aqueles que permitem a pessoas com deficiência…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2016 às 11:07 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2016 às 11:03 — Sem comentários
Da Redação / portal@d24am.com
Decisão proíbe a Receita Federal de impor penalidades à importadora pelo processo, determina o ressarcimento dos valores pagos e abre precedente para ações de igual teor de outras empresas locais.
Para Eduardo Bonates, a decisão confirma a excepcionalidade da ZFM. Foto:…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2016 às 17:55 — Sem comentários
Estadão Conteúdo
Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.
Mesmo que o saldo do declarante seja zero em 31 de dezembro de 2014 – data de corte da Lei de Repatriação -, é necessário…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2016 às 17:28 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 10:51 — Sem comentários
Ana Paula Neves e Daniela Geovanini, da Thomson Reuters*
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 9:50 — Sem comentários
Escritórios de Contabilidade são frequentemente acionados por profissionais autônomos em busca de orientações quanto aos impostos que devem ser pagos, já que são prestadores de serviço na condição de pessoa física e não jurídica, ou seja, não como empresa. Eles não são funcionários de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 9:10 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 9:01 — Sem comentários
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União a Portaria COANA nº 59, que altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).
De acordo com o Art. 1º os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, ficam substituídos respectivamente pelos Anexos I, II e III disponíveis no sítio da RFB na Internet.
Clique aqui para ver os textos dos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2016 às 16:00 — Sem comentários
Por: Globo.com
A força-tarefa da Operação Zelotes trabalha para enviar ainda em 2016 denúncias à Justiça relacionadas a nove casos suspeitos, entre eles as empresas Gerdau e Cimentos Penha, que estão com suas investigações mais avançadas, de acordo com a avaliação de integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo o blog apurou, a extensão das investigações no suposto esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2016 às 15:43 — Sem comentários
Por: Carta Capital
McDonald’s, Bradesco e Globo não pagarão impostos, apesar de lucrarem bilhões. O que isso revela sobre globalização e sociedade do espetáculo
As primeiras competições dos Jogos Olímpicos do Rio começaram na quarta-feira 3 e a grande cerimônia de abertura ocorrerá nesta sexta-feira 5. Será um espetáculo de repercussão planetária, mas um fato está sendo cuidadosamente ocultado das sociedades.
Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 agosto 2016 às 12:17 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 agosto 2016 às 18:53 — Sem comentários
Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até mesmo os créditos incluídos antes da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2016 às 7:30 — 1 Comentário
Por: Consultor Jurídico
É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2016 às 7:15 — Sem comentários
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