Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- agosto 2016 Arquivo (48)

Afinal, que tipo de empresa pode entrar no Simples Nacional?

Editado por Mariana Desidério, de EXAME.com

Escrito por Marcos Vinicius Freitas Gutierres, especialista tributário.

 

O…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 agosto 2016 às 8:06 — Sem comentários

Transações com moeda virtual devem ser declaradas





 O   Banco…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2016 às 22:14 — Sem comentários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins tem julgamento adiado

fONTE: Notícias do STJ

 

Temas de grande repercussão econômica tiveram os julgamentos suspensos na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8). Em análise sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros discutiram a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 agosto 2016 às 21:55 — 1 Comentário

Cartórios passam a autenticar documentos para uso em 112 países

Por: Interface


Brasília - Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na sessão que julga sete ações de inconstitucionalidade (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Ministro Ricardo Lewandowski disse que a autenticação, a ser reconhecida em 112 países,  representa um passo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2016 às 14:25 — Sem comentários

Se equilíbrio fiscal exigir, pode haver alta de impostos, diz Meirelles

Karina Trevizan     Do G1, em São Paulo

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (15) que pode haver necessidade de aumentar impostos caso as contas públicas não sejam reequilibradas. Segundo ele, deve ser divulgada até o final…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 agosto 2016 às 14:04 — Sem comentários

Comissão aprova proposta que diminui impostos de produtos assistivos

Por: Rádio Câmara

Produtos assistivos são aqueles que permitem a pessoas com deficiência realizar atividades do dia a dia.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou proposta (PL 4645/16) que isenta os produtos assistivos de alguns impostos.

Produtos assistivos são aqueles que permitem a pessoas com deficiência…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2016 às 11:07 — Sem comentários

As armadilhas penais do Regime Especial de Regularização Cambial

Por: Consultor Jurídico

Seguindo[1] recomendações de diversos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 agosto 2016 às 11:03 — Sem comentários

Justiça Federal suspende cobrança de PIS/Cofins e favorece empresas da ZFM

Da Redação / portal@d24am.com

Decisão proíbe a Receita Federal de impor penalidades à importadora pelo processo, determina o ressarcimento dos valores pagos e abre precedente para ações de igual teor de outras empresas locais.



Para Eduardo Bonates, a decisão confirma a excepcionalidade da ZFM. Foto:…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2016 às 17:55 — Sem comentários

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior

Estadão Conteúdo

Dúvidas ao aderir ao programa de repatriação de recursos irregulares no exterior ainda fazem o contribuinte parar um passo antes da entrega da declaração. O valor do patrimônio a ser considerado e por qual prazo são os principais questionamentos na hora de prestar contas à Receita Federal.

Mesmo que o saldo do declarante seja zero em 31 de dezembro de 2014 – data de corte da Lei de Repatriação -, é necessário…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 agosto 2016 às 17:28 — Sem comentários

Carf e STJ divergem sobre tributação de carga roubada

Por: Jota.Uol@pexels

Crédito @pexels
Por Dalton Cesar Cordeiro de MirandaAdvogado e consultor em Trench, Rossi e Watanabe…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 10:51 — Sem comentários

Gestão Fiscal é responsabilidade de todos os diretores da empresa

Por CIO

Ana Paula Neves e Daniela Geovanini, da Thomson Reuters*

Num país em recessão há quase seis trimestres, qual a empresa que não quer reduzir

custos e diminuir desembolsos de caixa para melhorar seu EBITDA e ser mais competitiva?

Não é segredo, nem novidade para ninguém, que a Receita…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 9:50 — Sem comentários

Profissionais autônomos: quais os impostos a serem pagos?

Postado por  Contábeis



Escritórios de Contabilidade são frequentemente acionados por profissionais autônomos em busca de orientações quanto aos impostos que devem ser pagos, já que são prestadores de serviço na condição de pessoa física e não jurídica, ou seja, não como empresa. Eles não são funcionários de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 agosto 2016 às 9:10 — Sem comentários

Receita publica Portaria alterando anexos sobre o programa OEA

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União a Portaria COANA nº 59, que altera os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

De acordo com o Art. 1º os Anexos I, II e III da Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, ficam substituídos respectivamente pelos Anexos I, II e III disponíveis no sítio da RFB na Internet.

Clique aqui para ver os textos dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2016 às 16:00 — Sem comentários

Zelotes foca em nove julgamentos no Carf sob suspeita de fraude

 Por: Globo.com

A força-tarefa da Operação Zelotes trabalha para enviar ainda em 2016 denúncias à Justiça relacionadas a nove casos suspeitos, entre eles as empresas Gerdau e Cimentos Penha, que estão com suas investigações mais avançadas, de acordo com a avaliação de integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal. Segundo o blog apurou, a extensão das investigações no suposto esquema de pagamento de propinas a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 agosto 2016 às 15:43 — Sem comentários

Rio-2016: a farra fiscal olímpica

Por: Carta Capital

McDonald’s, Bradesco e Globo não pagarão impostos, apesar de lucrarem bilhões. O que isso revela sobre globalização e sociedade do espetáculo

As primeiras competições dos Jogos Olímpicos do Rio começaram na quarta-feira 3 e a grande cerimônia de abertura ocorrerá nesta sexta-feira 5. Será um espetáculo de repercussão planetária, mas um fato está sendo cuidadosamente ocultado das sociedades.

Uma autêntica farra fiscal garantirá às empresas multibilionárias…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 agosto 2016 às 12:17 — Sem comentários

Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente.…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 agosto 2016 às 18:53 — Sem comentários

Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação

Fonte: STJ

Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até mesmo os créditos incluídos antes da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2016 às 7:30 — 1 Comentário

TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

Por: Consultor Jurídico

Por Tadeu Rover

É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2016 às 7:15 — Sem comentários

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