Blog de Petrúcio josé rodrigues -- outubro 2012 Arquivo (92)

Dívida do governo federal e mais despesas financeiras devoram quase a metade dos 2,14 trilhões de reais do Orçamento de 2013. Não sobra quase nada para investir

Fonte: veja

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrega ao presidente do Senado, José Sarney, o projeto de Orçamento para 2013. Ao lado de Sarney, o líder do governo, senador Romero Jucá (Foto: Agência Senado)

 Amigas e amigos do blog, vale a pena ler a matéria abaixo, da Agência Senado, para…

Fator Acidentário terá nova base de cálculo

Fonte: Força Sindical

Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram portaria com os índices por atividade econômica que serão utilizados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) do ano de 2012, com vigência a partir do ano que vem. Os fatores individualizados por empresa serão divulgados no dia 30 de setembro nos sites da Previdência e da Receita, com acesso mediante senha.

A Portaria…

A Receita Federal lança o Programa Alerta, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes do início de procedimento…

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 4.071/12, da Comissão de Legislação Participativa, que obriga pessoas físicas a recolherem a contribuição dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público…

Eike pode ter Murdoch como sócio no SBT

Fonte: PortoGente

A edição desta semana da revista Veja informa que Eike Batista pode ter o magnata australiano Rupert Murdoch como sócio na compra do SBT. O texto publicado na coluna ’Radar’ ainda afirma que o ex-presidente Lula tem incentivado o empresário a fechar o negócio com a emissora de TV.

 De acordo com a publicação da Editora Abril,  Murdoch procurou Eike propondo uma sociedade na qual ficaria com 30% da rede de…

01/10/2012 - Analistas esperam taxa básica de juros menor em 2013 (Notícias Agência Brasil - ABr)

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) mantiveram a expectativa de que não haverá mais corte na taxa básica de juros, a Selic, este ano, e reduziram a estimativa para 2013 de 8,25% para 8%.

 A informação consta do boletim Focus, publicação semanal do BC, elaborada com base em estimativas para os principais indicadores da economia.

Com a economia em…

01/10/2012 - Inadimplência - saiba como resolver (Notícias RFB)

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta semana diversas ações que serão implementadas com vistas ao combate à inadimplência fiscal.

As ações estão relacionadas à exclusão das empresas devedoras do Simples Nacional, à cobrança das pessoas físicas e jurídicas que se encontram inadimplentes com o parcelamento da Lei nº 11.941/2009, e também à cobrança especial de grandes devedores.

 Essas medidas…

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO OU GERENTE POR DÍVIDA DA EMPRESA: UM PRECIOSO CONSELHO

Autor: Fonte: Bahia Notícias

No  meio  empresarial  é  grande o temor  de que  a dívida tributária da empresa possa vir a ser cobrada do seu sócio ou gerente na hipótese da pessoa jurídica tornar-se inadimplente quanto as suas obrigações para com o Fisco. Já se disse, por isso, que a função de executivo no Brasil é uma atividade de alto risco. As informações…

Prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos

FONTE: MÚLTIPLA ASSESSORIA

Com o objetivo a disseminação de informações e orientações acerca da prática indevida de se suspender e de extinguir débitos tributários com base em ações de execução extrajudicial de títulos antigos da dívida pública brasileira a Receita Federal promoveu o lançamento de cartilha que trata do tema e apresenta informações detalhadas e muito úteis na prevenção e no combate a essa…

Consumo de energia no país cresce 2,4% em agosto

Dados divulgados na sexta-feira (28), pela Empresa de Pesquisa Energética, mostram que o consumo de energia elétrica no país subiu 2,4% em agosto, ante igual mês do ano passado, atingindo 37.207 GWh (gigawatts-hora).

 O maior crescimento ficou com o segmento comercial, cujo consumo de energia subiu 7,3% em relação a agosto de 2011, atingindo 6.307 GWh. O consumo residencial subiu 4,5% sobre agosto com ano passado, para…

26/09/2012 - Questionado decreto estadual sobre tributação de compras pela internet (Notícias STF)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4855), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos do Decreto rondoniense 15.846, de 19 de abril de 2011. Esta norma exige o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em razão da entrada de mercadorias no Estado de…

27/09/2012 - Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais (Notícias STJ)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua conta-corrente, ajuizou ação de prestação de contas com o objetivo de obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados.

Para a maioria dos ministros…