Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

Blog de Petrúcio josé rodrigues -- novembro 2014 Arquivo (32)

STF confirma descanso de 15 minutos para trabalhadoras antes de jornada extra (Notícias Agência Brasil - ABr)

28/11/2014 - STF confirma descanso de 15 minutos para trabalhadoras antes de jornada extra (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27) validar o…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:36 — Sem comentários

Adicional da alíquota da Cofins-Importação

Por: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:30 — Sem comentários

ALUR Continuará Sendo Exigido, Agora no Formato Digital

Fonte: RFB

A pessoa jurídica tributada com base no lucro real deverá escriturar o Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur, o qual será entregue em meio digital.

No Lalur:

a) serão lançados os ajustes do lucro líquido…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:19 — Sem comentários

Recolhimento por estimativa do lucro real

RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA DO LUCRO REAL

Fonte: Valor Tributàrio

A pessoa jurídica sujeita à tributação com base no Lucro Real poderá optar pelo pagamento do imposto e adicional, em cada mês, determinados sobre base de cálculo estimada (Lei 9.430/96, art. 2).

A opção será manifestada com o pagamento do imposto correspondente ao mês de janeiro ou de início de atividade.

Na opção de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2014 às 7:00 — Sem comentários

Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

Fábio de Almeida Garcia

Em recente decisão da 1ª turma, o STJ entendeu ser ilegal a inclusão de despesas com carga, manuseio e conferência de bens importados (a chamada capatazia) sobre o valor aduaneiro, que é a base de cálculo do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2014 às 9:28 — Sem comentários

Proposta garante defesa de contribuinte em primeira instância (Notícias Agência Câmara)

27/11/2014 - Proposta garante defesa de contribuinte em primeira instância (Notícias Agência Câmara)

O Projeto de Lei nº 7.588/14, em análise na Câmara, garante ao contribuinte que recorrer em processos administrativo e fiscal o direito de defesa desde a primeira instância, quando se tratar de julgamento por órgão…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2014 às 8:02 — Sem comentários

Decisão exclui empresa do REFIS por atrasar pagamento de tributo (Notícias TRF3)

10/11/2014 - Decisão exclui empresa do REFIS por atrasar pagamento de tributo (Notícias TRF3)

Inadimplência de tributos por três meses consecutivos ou seis meses alternados de tributos é motivo para exclusão de pessoa jurídica do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Esse foi o entendimento do desembargador federal Nery Júnior,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2014 às 12:24 — Sem comentários

TRF4 restitui créditos tributários à empresa ... (Notícias TRF4)

21/11/2014 - TRF4 restitui créditos tributários à empresa ... (Notícias TRF4)

Desembargadores entenderam que o Carf deve ter autonomia para manter ou afastar exigências tributárias.

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2014 às 12:22 — Sem comentários

Créditos do PIS e COFINS: Regime Monofásico e Não Cumulativo

Por: Guia Tributário

Uma empresa que adquira produtos sujeitos ao regime monofásico do PIS e COFINS e outros produtos cujas saídas sejam tributados pelo regime não cumulativo pode utilizar créditos em relação a estes últimos, além dos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 novembro 2014 às 7:51 — Sem comentários

Não Incide ICMS Sobre Transporte de Mercadorias pelos Correios

Não Incide ICMS Sobre Transporte de Mercadorias pelos Correios

Por: Portal Contabéis

Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela… Continuar

Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 13:17 — Sem comentários

Insegurança nos parcelamentos fiscais

Categorias: Valor

Tanto admiradores quanto críticos devem reconhecer: os parcelamentos especiais são uma realidade do cotidiano do mundo tributário tupiniquim. Realidade essa que, principalmente nos últimos tempos, passou por profundas transformações. No…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 13:14 — Sem comentários

Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS (Notícias Agência Câmara)

13/11/2014 - Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS (Notícias Agência Câmara)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 7.082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 novembro 2014 às 8:25 — Sem comentários

STJ tributa juros de mora de benefício previdenciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre os juros decorrentes de benefícios previdenciários pagos em atraso. Para a maioria dos ministros, a diferença gera acréscimo patrimonial, devendo ser tributada.

A decisão foi tomada…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 novembro 2014 às 7:24 — 1 Comentário

Alterada a legislação sobre planejamento de atividades fiscais e controle aduaneiro

Portaria RFB nº 1.949, de 7 de novembro de 2014…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2014 às 17:20 — Sem comentários

Simples Nacional, Lucros Real ou Presumido. Hora de decidir

Com o início do agendamento da opção ao simples nacional, abre-se mais uma vez a oportunidade para os empresários reavaliarem e optarem pelo regime tributário mais adequado para o seu negócio no próximo ano-calendário

As micros e pequenas empresas que desejam aderir ao…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 novembro 2014 às 7:33 — Sem comentários

Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica (Notícias Agência Brasil - ABr)

11/11/2014 - Taxas de juros sobem em outubro para pessoas física e jurídica (Notícias Agência Brasil - ABr)

As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 21:11 — Sem comentários

Fortuna de super-ricos é 'incontrolável', diz sociólogo

Fonte:Da BBC Brasil em São Paulo

O sociólogo Antonio David Cattani, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com formação na Paris-Sorbonne, diz ter escolhido um caminho diferente de 99% de seus colegas.

Enquanto a maioria dos cientistas sociais se debruçam sobre questões relativas a…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 14:03 — 2 Comentários

Multas pela não incorporação do AFRMM no cálculo de importações

Fonte: InterFace…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 novembro 2014 às 7:13 — Sem comentários

Receita Federal deve aceitar como válidos recibos emitidos por profissionais de saúde

Recibos emitidos por profissionais de saúde que contenham os requisitos previstos na Lei 9.250/1995 são suficientes para comprovar as despesas do contribuinte com a saúde. Com esse entendimento, a 7ª Turma do TRF da 1ª Região, de forma unânime, confirmou sentença que reconheceu a validade dos recibos apresentados por um contribuinte para comprovar as deduções…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 novembro 2014 às 9:36 — 1 Comentário