Nova ação no STF questiona ICMS extra em vendas virtuais

  Nova ação no STF questiona ICMS extra em vendas virtuais Uma nova ação vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a alíquota adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que diversos estados implantaram para as vendas virtuais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade (4642), com pedido liminar, para contestar o Decreto 13.162, de…

Juro do cheque especial de julho é o maior desde 1999, diz BC

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A taxa de juro do cheque especial atingiu, em julho deste ano, o maior patamar desde abril de 1999.

Dados da Nota de Política Monetária e Operações de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (24) pelo Banco Central, mostraram que, no mês passado, a taxa de juro da modalidade ficou em 188% ao ano (9,22% ao mês). No mês de abril de 1999, ela estava em 193,65% (9,39% ao mês).

É…

IPC-S: todas as sete capitais registram alta em suas taxas de variação

Fonte FGV

SÃO PAULO – Todas as sete capitais analisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas), na terceira semana de agosto, registraram aumento em suas taxas de variação, conforme mostra o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal). Entre a semana encerrada no dia 15 de agosto e a terminada no dia 22 do mesmo mês, os preços dos produtos e serviços tiveram as maiores variações em Brasília (0,11% para…

Déficit da Previdência Social cai 24% em julho

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O déficit da Previdência Social teve uma queda significativa em julho, no confronto mensal e anual. De acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira (25), o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 2,08 bilhões no mês passado, o que representa aumento de 9,5% em relação a junho e queda de 24% ante igual mês do ano anterior.

Em julho, o setor urbano registrou…

Comissão vai debater tributação para importação do Paraguai

Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública com o secretário nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, sobre o…

EPE: consumo de energia no País cresce 3,7% em julho

Por: estadao

O consumo de energia em todo o Brasil cresceu 3,7% em julho na comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando 35.069 gigawatts-hora (GWh). O consumo industrial atingiu 15.352 GWh, praticamente estável na mesma comparação, variação de 0,3%. No mês passado, o consumo residencial de energia foi de 9.116 Gwh, número 7,9% superior ao apurado em julho de 2010. Já o consumo do setor comercial cresceu 8,3%…

DALUTEX SELECIONA SUPERVISOR DE ACABAMENTO PARA COMPOR O SEU QUADRO:

NÍVEL TÉCNICO, PREFERENCIALMENTE EM TÉCNICO TÊXTIL

EXPERIENCIA COMPROVADA COMO GESTOR DE  EQUIPES

EXPERIENCIA COMPROVADA EM RAMA COM CONHECIMENTO NAS ÁREAS ACABAMENTO

LOCAL DE TRABALHO EM SOROCABA 

INTERESSADOS ENCAMINHAR CV PARA carla.cavalcante@fiotex.com.br

DALUTEX  SELECIONA GERENTE DE QUALIDADE PARA COMPOR O SEU QUADRO:

NÍVEL SUPERIOR, PREFERENCIALMENTE EM ENGENHARIA TEXTIL

EXPERIÊNCIA COMPROVADA COMO GESTOR DE  EQUIPES, EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM MALHARIA, TINGIMENTO, ACABAMENTO, ESTAMPARIA, CONHECIMENTO DE SISTEMAS E PADRÕES DE QUALIDADE DE FIO e DE FIBRAS.

EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PRODUTOS NA ÁREA TÊXTIL

CONHECIMENTO ATUALIZADO DO MERCADO TÊXTIL

LOCAL DE TRABALHO EM…

 …

Os debates sobre direitos e deveres nas relações patrões e seus funcionários são frequentes. É importante lembrar que sempre há um contrato de trabalho, que estabelece os parâmetros do acordo.

De um lado encontra-se a expertise do contratado, que permite a execução dos trabalhos ofertados, e de outro a descrição de função, para um cargo, que estabelece os requisitos necessários. Para consolidar a operação há um valor de remuneração.

A concordância cria o…

Entidades defendem a adequação da substituição tributária ao Simples

Documento entregue ao governo sugere redução gradativa do ICMS

Um encontro rápido ontem marcou a apresentação de sugestões sobre a matriz tributária por parte dos setores produtivos ao governador Tarso Genro. O documento, resultado de um pedido feito pelo próprio governador há cerca de um mês, propõe a adequação da substituição tributária às empresas integrantes do Simples. Contrariamente ao…

25 de Agosto: Dia do soldado coincide com data de nascimento do duque de Caxias…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga supermercados, hipermercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a fixar, nos mesmos espaços destinados à exposição dos preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro dos mesmos produtos, conforme a unidade de medida informada na…

'Juízes querem cercear a ação do CNJ'

Por: estadão

 A decisão dos juízes federais de contestar, no Supremo Tribunal Federal, o poder do Conselho Nacional de Justiça de regular e investigar irregularidades cometidas por magistrados 'é uma iniciativa infeliz, que pretende cercear o trabalho bastante positivo do CNJ', diz o professor Pedro Estevam Serrano, titular d

e Direito Constitucional da PUC-SP. Essa posição adotada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB),…

Julgada improcedente ADI que questionava contribuição previdenciária mínima de 11%

Noticias STF

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quarta-feira (14), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3138, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros impugnava o artigo 1º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), na parte em que ela acrescentou o parágrafo primeiro ao artigo 149 da…

Câmara aprova Emenda 29 e rejeita novo imposto para a saúde; 

 Fonte: Notícias Câmara

Regulamentação da emenda pode definir que gastos devem ser considerados investimentos em saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a regulamentação da Emenda 29, que determina os percentuais mínimos das verbas para investimentos na saúde nos âmbitos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Um dos objetivos da Emenda 29, que agora segue…

Suspensa análise de constitucionalidade de item da Reforma da Previdência

Notícias STF Imprimir

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (21) a análise de mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 3133, ADI 3143 e ADI 3184) que questionam dispositivos da Emenda Constitucional nº 41/2003, que introduziu a Reforma da Previdência. O julgamento foi…

Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor

O contribuinte em débito com a Receita Federal que ainda espera pela execução fiscal poderá, se oferecer garantia idônea, obter certidão positiva com efeito de negativa, a qual representa regularidade fiscal para efeitos de atividade empresarial. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e…