STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, nesta quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 212209, no sentido de que é constitucional a inclusão do valor do…

BNDES vai contratar auditoria para privatizar IRB

estadao.com.br

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do processo de privatização do IRB Brasil Resseguros, foi autorizado a realizar processo licitatório 'na modalidade de pregão eletrônico' para a contratação de auditoria externa independente, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. A resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário…

03/06/2011 - Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico (Notícias Receita Federal)

A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na…

03/06/2011 - TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas (Notícias TST)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização a um técnico industrial que teve horas extras suprimidas depois de cinco anos prestando-as habitualmente. O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte na semana passada. A nova redação da…

MPEs poderão ser ressarcidas do pagamento do salário-maternidade

SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite o ressarcimento de tributos federais referentes ao salário-maternidade às MPEs (Micro e Pequenas Empresas). A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a lei que regula os planos de benefícios da Previdência Social.

De acordo com a Agência Câmara, pela lei, hoje, todas as funcionárias seguradas do Regime Geral de…

Como os comentários e notícias sobre bullying muitas vezes têm como foco adolescentes, podemos ficar com a impressão que essa é sua característica, mas não é não!

A palavra inglesa “bully”, como substantivo, significa valentão, fanfarrão, rixa, tirânico, mandão, e como verbo, ameaçar, maltratar, oprimir, arreliar, assustar.

Onde iremos encontrar essa ação no palco?  Onde o uso do poder é exacerbado.

Nas empresas, algumas situações são…

Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara

O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro de…

maconha

Uma comissão internacional de alto nível afirmou, nesta quinta-feira, que a “guerra às drogas” global fracassou, e exortou os países a estudarem medidas como a legalização da maconha para ajudar a enfraquecer o poder do crime…

Com a recusa dos russos pelo rebanho brasileiro, tendência é diminuir o preço da carne

A Rússia suspenderá as importações de carnes e outros produtos de proteína animal de 89 processadoras de carnes em três Estados brasileiros…

A receita obtida pelo comércio eletrônico permanecia inferior a 1% das vendas totais do varejo brasileiro em 2008, apontou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de terem saltado de R$ 2,4 bilhões para R$ 5,9 bilhões de 2003 para 2008, as vendas online ainda eram pouco representativas para o…

Palocci nega 'atividade reservada' e afirma que não vai expor cliente

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, afirmou que sua atuação no comando da empresa de consultoria Projeto era regular. Em entrevista ao Jornal Nacional, exibida na noite desta sexta-feira, 3, o ministro comentou pela primeira vez a evolução de seu patrimônio. A entrevista foi realizada nesta tarde e serão exibidos os principais trechos. Palocci não falou em…

02/06/2011 - Systax: mais de 300.000 regras para definir a tributação dos seus produtos (FISCOSoft)

As mudanças na legislação são constantes. Em 2010 foram publicados, em média, 50 atos de natureza tributária por dia!

Acompanhar essas mudanças, interpretá-las e identificar seus impactos nas atividades da empresa têm se tornado algo impossível para a maior parte das empresas. E com o SPED essas falhas na atualização das alterações ficaram ainda mais evidentes, uma vez que uma…

CORREÇÃO-Taesa, da Cemig, compra ativos da Abengoa por R$1,1 bi

SÃO PAULO, 3 de junho (Reuters) - A Taesa, empresa de transmissão de energia elétrica controlada pela estatal mineira Cemig, anunciou na noite de quinta-feira a aquisição de ativos da espanhola Abengoa no Brasil por 1,099 bilhão de reais.

Por meio de dois contratos de compra e venda, a Taesa passará a deter a totalidade da Nordeste Transmissora…

Ibama autoriza construção da usina de Santo Antônio do Jari

Por Reuters, reuters.com

BRASÍLIA (Reuters) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou nesta sexta-feira a licença de instalação que permitirá a construção da hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, na divisa do Amapá com o Pará.

Sob responsabilidade do consórcio ECE Participações, a usina terá capacidade para gerar 373,4 megawatts (MW) e integra o Programa…

O planeta está morrendo!

Fui muito rápido?

Vamos ler lentamente: o planeta está morrendo. Isso está claro?

É verdade que algumas aves têm voltado às cidades e frequentado nossos quintais, quando neles mantemos algumas árvores frutíferas, mas isso pouco significa em relação ao que estamos perdendo.

Eu seria capaz de fazer uma lista imensa de animais que não vejo há muito tempo, quando dou uma escapada para a cidade em que nasci, no…

Planejar a aposentadoria ajuda a mudar as prioridades da família, diz estudo

SÃO PAULO – Planejar a aposentadoria ajuda a mudar as prioridades da família, segundo revela o relatório O futuro da Aposentadoria 2011, elaborado pelo HSBC.

De acordo com o estudo, comunicar os ganhos do planejamento ajuda a mudar o comportamento familiar, passando da gratificação imediata para a cultura sustentável da poupança de longo prazo.

Além disso, o planejamento da aposentadoria faz com…

Telecom: arrecadação de tributos chega a R$ 8,5 bilhões no primeiro trimestre

SÃO PAULO - O setor de telecomunicações arrecadou aos cofres públicos R$ 8,5 bilhões em tributos, entre janeiro e março deste ano. De acordo com a Telebrasil (Associação Nacional de Telecomunicações), esse valor é resultado da carga tributária de 43% que é cobrada sobre os serviços.

A receita operacional bruta do setor somou R$ 49 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa um…

Substituição tributária vigora a partir de hoje (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

01/06/2011 - Substituição tributária vigora a partir de hoje (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

A adoção do regime de substituição tributária para  autopeças e bebidas quentes  entra em vigor hoje ( 1º de junho). A mudança na cobrança do ICMS é feita porque a Secretaria da Fazenda aderiu a convênios propostos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária…

Carvão e lenha têm nova pauta fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

01/06/2011 - Carvão e lenha têm nova pauta fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Nesta terça-feira, 31, entrou em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS nas operações de vendas dos produtos do grupo carvão vegetal e lenha, em Goiás. Levantamento da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apurou que o…

Combustíveis pressionam e preços no varejo paulistano sobem em abril

SÃO PAULO - Os preços no varejo da cidade de São Paulo subiram 1,01% em abril, em relação a março, segundo dados do IPV (Índice de Preços no Varejo) da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) divulgados nesta sexta-feira (3).

Já nos últimos 12 meses, o índice avançou 5,24% e, no acumulado do ano, registrou alta de 1,82%.

De acordo com o levantamento, a alta no preço dos…