09/03/2011 - Repartição de receitas tributárias e superlotação carcerária têm repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 607886, analisará o alcance do artigo 157, inciso I, da Constituição Federal, que trata da repartição de receitas tributárias, e teve origem em processo iniciado por um aposentado do Rio de Janeiro contra a cobrança de imposto…

Fonte:|direitoaduaneiro.blogspot.com|

Publicada no Diário Oficial em fevereiro, a Portaria nº 8, da Secretaria de Comércio Exterior, regulamenta os aspectos operacionais para a concessão do drawback integrado isenção. Trata-se, na realidade, do último passo numa longa cadeia de inovações normativas para ampliar as possibilidades de utilização do mecanismo de drawback pelas empresas exportadoras brasileiras.



Como se sabe, o drawback é um incentivo à exportação que implica a…

Fonte:|portugaltextil.com|

Aguardando nos bastidores enquanto o designer recebe os aplausos e faz a vénia no final do desfile, o “stylist” está cada vez mais a moldar os visuais apresentados na passerelle. O papel deste “novo” profissional moda está a evoluir, implicando uma interacção mais acentuada com o criador.

 Outrora relegado…

Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional (RE 562276).

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão dessa quarta-feira (3), e manteve decisão que considerou inconstitucional a responsabilização, perante a Seguridade Social, dos gerentes de empresas, ou o redirecionamento de execução fiscal, quando ausentes os elementos que caracterizem…

Governo pressiona Vale a pagar R$ 5 bi

O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo entrou na briga entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em torno do valor dos royalties de mineração devidos a Estados e municípios produtores com um propósito: o de forçar a mineradora a reconhecer sua dívida de cerca de R$ 5 bilhões para, então, negociar o parcelamento dos débitos em até 60 meses.

Com o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para "dar um aperto"…

Fonte:|gazetadopovo.com.br|

Rio Pérola, no sul da China, recebe a poluição vinda da indústria têxtil de Xintang. Fotos de satélite flagraram o crime, denunciado por ambientalistas

Com alguns cliques é possível visualizar pela internet uma agressão contra o meio ambiente que acontece na China e que envolve o consumo de uma peça comum no vestuário da maior parte das pessoas do mundo todo – o jeans. Imagens de satélite acessíveis pelo Google Maps mos­­tram riachos e córregos…

Robinho gesticula na partida amistosa entre a seleção brasileira e a seleção francesa, na França

Na ação que move contra a Nike na 5ª Vara Cível de Santos, revelada ontem pela Folha,…

O Ministério da Agricultura (MAPA) vai dar continuidade este ano às medidas de apoio à cotonicultura brasileira, dentro da estratégia de expansão do setor. O coordenador-geral da Área de Fibras e Oleaginosas do ministério, Sávio Rafael Pereira, disse que o apoio ocorrerá em dois eixos.

Fonte:|portuguese.cri.cn|

A indústria têxtil do Camboja pode crescer até 30% este ano graças ao aumento do custo de mão de obra na China e aos esforços do Camboja em promover novos mercados, declarou domingo o chefe da indústria do país.



"Esperamos um crescimento de até 30% este ano", disse à imprensa Van Sou Ieng, presidente da Associação de Produção Têxtil do Camboja, após a reunião anual da associação.



"O crescimento resultará do aumento do custo de mão de…

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feita em parceria com o Ibope, mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que não é necessário aumentar os impostos para melhorar os serviços de saúde. O levantamento mostra também que 72% da população reprovam a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. Entre os entrevistados, 37% não souberam responder o que é CPMF. O desconhecimento é maior entre os…

Imagem postada mostra moletom que traz bordado da banda neonazista Skrewdriver

São Paulo - A Renner comunicou nesta tarde (16) que recolherá de todas as lojas da rede as peças da linha Blue Steel que trazem um aplique bordado com o logo da banda neonazista Skrewdriver.

O anúncio da loja de departamentos foi feito depois que o jornalista…

One of Britain’s most well-established fashion designers said he can’t wait to swap the runways of London Fashion Week for the runways of Heathrow and Gatwick to design clothes for the workwear…