A Fragmentação do Poder Executivo!

[Sam de Mattos]

A FRAGMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO

Diretamente da Constituição Americana, alguns princípios de direitos inalienáveis do povo foram emulados e utilizados em constituições de outros países: Por exemplo, o direito do povo se manifestar em assembléia ou liberdade de expressão, o direito de liberdade de culto, a separação do Estado e Igreja e por ai vai. Nessa Carta Magna Americana, eu creio que a idéia mais brilhante, para evitar a formação de um estado ditatorial, foi à separação de poderes.  O EXECUTIVO, em nosso caso a Dona Dilma, para “tocar” o país. O LEGISLATIVO, a Camara e o Senado, para se estabelecer regras, posturas, criar e julgar e projetos que regem o país. Finalmente O JUDICIARIO, o tribunal mais alto da terra, é onde selecionados apelos são julgamos, a legalidade das leis são consideradas, criando-se então uma jurisprudência e dando as decisões finais. E como se fosse numa corporação, em linguagem simplista, O PRESIDENTE atuando, OS ACIONISTAS sempre na observação e CONSELHO a julgar o andamento das coisas e estabelecer a ordem.  Reitero, essa é uma visão leiga de um mero leitor de constituição.

A beleza desse sistema é o equilíbrio de poder existente, que em ultima analises segura a democracia.

Eu diria que ha um O QUARTO PODER que opera por trás desses tres pilares básicos, que seria A IMPRENSA. A imprensa, honesta e sem imposições do poder, atua como um “Cão de Guarda da Democracia”.

 Não sou um Jurista ou experto na constituição Brasileira, na sua interpretação e jurisprudência. Mas tenho a constituição em minha casa e sempre estou atento as emendas, pois ela e a Bíblia da Cidadania.

Mas observo que no Brasil há uma grande interferência entre o Legislativo e o Executivo, e isso, ate certo ponto é normal. O próprio fato de eles serem poderes, entidades separadas, cria-se fronteiras onde há entrelaçamentos dos poderes, conflito de interesse - e geralmente nesses casos o Judiciário arruma a casa, determinando as “fronteiras contestadas”.

No Brasil há muitos “acordos” entre o EXECUTIVO e o LEGISLATIVO no que tange a Ministérios do EXECUTIVO ser negociados com o LEGISLATIVO, baseado no sistema distribuição de cargos entre “Bases de Sustentação”. Isso pode ser ate pratica vigente considerada normal e aceitável, mas disputo a sua constitucionalidade.

Essa é o grande problema gerado pela da multiplicidade de partidos. Muitas vezes o/a Presidente para ser eleito ele se coliga a vários partidos e ideologias diversas, que DEMANDAM cargos e posições que deveriam ser dadas a pessoas de ficha limpa, aos mais tecnicamente mais equipados para gestar a pasta, ministério ou a posição. Essa distribuição de cargos baseadas em siglas é mal para o Brasil, mal e enfraquece o Poder Executivo que se torna uma presa de uma colcha de retalhos de partidos, muitas deles impondo gente desonesta, despreparada e que não representam as melhores opções para gestar e alavancar a Nação.

Mais do que cuidarem de suas responsabilidades pátrias, essa gente fica matutando manobras, poder, verbas para suas agendas pessoais, para os seus partidos. Isso gera nepotismo, corrupção, apadrinhamentos e isso não e Bom para o desempenho de uma Nação seria. Vou mais alem: Como disse, eu ate disputo a constitucionalidade desse sistema que parece vir dos “donatários” e das “Capitanias Hereditárias.” Muita gente aqui reclama da corrupção e ineficiência do Brasil e parecem desconhecer que esta é uma de sua grande causadora.

Esse sistema compromete o PODER EXECUTIVO. Tira a Governabilidade de um Presidente. Esse sistema é propicio a gerar ineficiência, a gerar uma estagnação que é propicia aos vícios, à desonestidade, a politicagem, a desconexão entre o governo e o povo. Já vimos isso ampla vezes refletidas em todo tipos de escândalo, e distorção e outros vícios tipicamente autóctones.

Há no Brasil uma ingerência partidária no Executivo, uma “arma” apontada a/ao Presidente, roubando, então, o EQUILIBRIO ENTRE OS PODERES.

Sugiro ao JUDICIAL que veja essa interferência com mais carinho e a constitucionalidade desse sistema e a interferência a integridade do Executivo e essas “comercializações” de Cargos e ministérios, e os seus nefastos resultados, que democracia se impõe.

[Romildo de Paula Leite]

   Se a presidenta Dilma, continuar demitindo os ministros corruptos e colocando gestores capacitados nos lugares dos corruptos, irá melhorar muito os desempenhos dos ministerios no seu  primeiro mandato. no segundo mandato da presidenta o Brasil será um pais desenvolvido. 

     Saldaçoes Romildo.