Operação da PF tem como alvo importação de veículos no Espírito Santo

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A Receita Federal cumpriu, na última sexta-feira, mandatos de busca e apreensão  em diversos pontos da Grande Vitória, principalmente em Vila Velha, contra um grupo que atua na importação de veículos de luxo de várias marcas e modelos, que eram adquiridos com pouquíssimo uso. De acordo com a Receita Federal, cerca de 150 servidores da Receita e 500 policiais federais estão cumprindo 22 mandados de prisão preventiva e 119 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 12 estados e no Distrito Federal.

A operação 'Black Ops' é conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal e visa desarticular a atuação de uma organização criminosa transnacional, formada por cidadãos israelenses, que inseridos em território nacional se associaram a nacionais que atuam na exploração de máquinas eletrônicas programáveis (MEP), vulgarmente conhecidas como caça-níqueis.

Dentre outros indícios, em diversos processos de importação foi detectada a ausência de fechamento de câmbio da operação, depreendendo-se que o pagamento ao exportador estrangeiro teria se dado por outro meio, ilegal perante a legislação brasileira.

De acordo com a Receita Federal Entre 2009 e 2011, constatou-se que as empresas envolvidas na fraude realizaram a importação de mais de cem veículos usados, todavia, suspeita-se que este número seja ainda maior, podendo atingir um total que ultrapassa 500 veículos importados no período, inclusive com a participação de outras importadoras. Segundo a Receita Federal, a importação de veículos usados, de modo geral, não é autorizada. A prática de importação de bens de importação proibida configura o crime de contrabando, cuja pena de reclusão é de um a quatro anos.

Durante as investigações a Receita Federal e o ICE - U.S. Immigration and Customs Enforcement, a Polícia de Imigração e Alfândega americana, compartilharam informações e documentos relativos às operações de importação suspeitas. O intercâmbio de informações foi possível graças ao Acordo de Assistência Mútua entre as duas Administrações Aduaneiras, firmado entre Brasil e EUA.

A suspeita da Receita Federal inclui também a prática de sonegação fiscal nas operações comerciais internas de várias importadoras e revendedoras investigadas, já que estas empresas nunca recolheram outros tributos e/ou contribuições a não ser os relacionados com a importação e automaticamente cobrados por ocasião dos desembaraços aduaneiros.

FONTE: G1